Subcomissão irá acompanhar aplicação do Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (28), para discutir os principais desafios da aplicação e monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado pela Casa. Proponente do evento, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que o objetivo da audiência era fazer uma revisita a lei que instituiu o PNE. Os parlamentares decidiram criar uma subcomissão para acompanhar de forma sistemática a aplicação do Plano no país.
“Precisamos trabalhar para que esta lei pegue e não seja letra morta ou pasteurizada pelos municípios para cumprimento de metas formais. Queremos uma lei que de fato mude os parâmetros da educação brasileira”, afirma Alice.
Temas como o Sistema Nacional de Educação, o Custo Aluno Qualidade Inicial (Caqi) e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação foram tratados na audiência pública. Para o secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques, é importante mobilizar gestores, parlamentares e da sociedade civil para a concretização do PNE. “Este Plano nos dá a possibilidade de concretizar mudanças reais na educação brasileira, mas para isso, precisamos contar com uma mobilização constante de deputados, gestores e sociedade civil em geral.”
Já para a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto, é preciso fortalecer os fóruns de educação, que têm papel político fundamental na criação dos planos municipais. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, destacou que a aplicação do PNE passa pela necessária valorização dos professores e que é preciso fazer uma análise da situação de cada região brasileira.
Participaram do debate também o secretário de Estado da Educação e da Qualidade de Ensino do Amazonas, Rossieli Soares da Silva; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho; a representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Elizabeth Guedes; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara; e a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo.
