Na sessão comemorativa ao Dia do Índio na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16), indígenas fizeram protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Caciques e pajés reivindicam o arquivamento da proposta que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcação de terras indígenas. Atualmente, essa atribuição cabe ao Executivo e é feita pelo Ministério da Justiça, com auxílio da Fundação Nacional do índio (Funai). A Bancada do PCdoB defende essa bandeira e considera fundamental proteger os direitos dos índios.

Na quarta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu líderes do grupo de povos indígenas e de trabalhadores rurais que estão acampados no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Cerca de 2 mil manifestantes estão na capital com reivindicações pela passagem do Dia do Índio, em 19 de abril, e participam da Semana de Mobilização Indígena.

Os indígenas ouviram de Cunha que não há pressa para a aprovação dessa proposta, e que a tramitação da PEC deve seguir o trâmite normal, ou seja, a comissão especial deve se pronunciar, e o texto não irá a Plenário antes disso. Cunha recomendou que os manifestantes procurem os líderes partidários. “Quem decide não sou eu, são os parlamentares que disputam no voto; e vence quem tiver maioria no Plenário”, diz.

O cacique Nailton Muniz Pataxo, liderança do sul da Bahia que falou em nome do grupo, considera que os índios devem ocupar o Congresso de forma pacífica e democrática a partir de outubro para protestar contra a PEC. “Vamos nos preparar para o enfrentamento, não vamos recuar. Exigimos a nossa presença, e queríamos uma comissão de índios e de deputados para debater a matéria, mas, se não for possível, vamos voltar com 5 ou 6 mil índios a partir de outubro”, garante.

*Com Informações da Agência Câmara.