Brasília volta a ser palco do fomento à cultura popular na próxima semana de abril, nos dias 6, 7 e 8, quando o ministro da Cultura, Juca Ferreira, regulamentará a Lei Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta desburocratiza a relação entre Pontos de Cultura e o Estado, fomentando a diversidade e a pluralidade cultural brasileira. Mais de 3 mil pontos espalhados pelo país e 8 milhões de cidadãos serão beneficiados pela lei.

“Costumo dizer que não cabe ao Estado fazer cultura, mas sim ao cidadão. O dever do poder público é incentivar, fomentar, investir”, explica Jandira. “A Cultura é uma área ainda muito órfã no Brasil, mas tenho orgulho de militar por ela. Avançamos muito na última Legislatura e creio que iremos conquistar mais na atual”, conclui a parlamentar.

Para Juca, o “Ponto de Cultura estimula, por meio de convênios, iniciativas culturais da sociedade civil. São manifestações tradicionais, clubes de cinema. É uma experiência importantíssima a ser recuperada, que inclusive foi exportada para muitos países”, disse o ministro.

De acordo com o MinC, o programa surgiu para valorizar as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso deles aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

Os pontos podem ser constituídos tanto por entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos quanto por grupos ou coletivos sem formalização de pessoa jurídica. Já os pontões de cultura, além de atuarem na articulação entre os diferentes pontos de cultura, agrupados em nível estadual ou regional ou ainda por áreas temáticas, também poderão desenvolver atividades culturais em parcerias com redes regionais.