A bancada feminina elegeu nesta quarta-feira (11) a deputada Dâmina Pereira (PMN-MG) como a nova coordenadora dos Direitos da Mulher e reconduziu a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) para a procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu sob protesto das 13 deputadas do PCdoB e PT que consideraram "uma afronta à autonomia da Bancada Feminina” a decisão da presidência em intervir no processo de composição da Secretaria da Mulher da Câmara.

O presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deliberou que as indicações dos nomes seguiria o formato da eleição da Mesa Diretora, ou seja, por ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número de deputados de cada um. Assim, o maior bloco, o do PMDB, do Cunha, teve o privilégio da vaga da coordenadoria e procuradoria da Secretaria da Mulher.

A ingerência de Cunha impossibilitou candidaturas avulsas de parlamentares interessadas em ocupar importante cargo, já que a coordenadora tem assento no Colégio de Líderes da Câmara e pode interferir na definição das proposições que irão a votação.

Criticas a essa imposição, as parlamentares do PCdoB e o PT não votaram. As nove deputadas do PT e quatro do PCdoB afirmam que nunca a Bancada Feminina adotou a proporcionalidade dos blocos no processo de eleição desses cargos, pois diversos partidos participantes dos blocos não possuem mulheres entre seus deputados. São eles: SD, PHS, PRP, PSDC, PEN, PRTB, PSD, PROS, PSOL, PPL e PTdoB. Com isso, partidos compostos exclusivamente por homens, estão interferindo na autonomia da Bancada Feminina.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) afirma que o protesto não é contra nenhuma mulher. “A Bancada Feminina continua unida na luta por direitos. A nossa diferença diz respeito à condução da presidência em normatizar o que a bancada deveria fazer. Nós defendemos a autonomia das mulheres na condução do processo. Temos certeza que a secretaria da mulher foi uma conquista da luta das mulheres dentro e fora do parlamento e que deveria ser conduzida sob a compreensão do que construiríamos em consenso”, afirma Jô Moraes.

Também foram eleitas na tarde de hoje (11) as deputadas Flávia Morais (PDT-GO), Carmen Zanotto (PPS-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) como coordenadoras-adjuntas, e as deputadas Gorete Pereira (PR-CE) Keiko Ota (PSB-SP) e Rosangela Gomes (PRB-RJ) como procuradoras-adjuntas.