Congresso instala Comissão de Combate à Violência contra a Mulher
Foi instalada nesta terça-feira (10) pelo Congresso a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher composta por 37 parlamentares; 27 da Câmara dos Deputados e dez do Senado Federal. A comissão é uma continuidade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) presidirá o novo colegiado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) é a vice-presidente.
Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidenta da CPMI na época, a comissão permanente não deve ter como foco casos individuais, mas sim o acompanhamento da ação dos órgãos governamentais. “Casos individuais saem em todos os jornais do país, com uma frequência lamentavelmente muito grande. Por isso, eu acredito que o papel da comissão é continuar verificando se os órgãos públicos criados para inibir a violência contra a mulher estão funcionando.”
A comissão terá como atribuições apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, buscar possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar projetos com o objetivo de corrigir essas lacunas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, citou as estatísticas em relação à violência de gênero. Disse que o Brasil é o país da América do Sul, com exceção da Colômbia, onde mais se agridem as mulheres e que o país ocupa 7° lugar onde se matam mais mulheres num ranking de 84 países.
“A despeito dos avanços advindos da Lei Maria da Penha, considerada mundialmente uma das legislações mais avançadas no combate a violência contra a mulher, ainda temos muito o que conquistar devido, principalmente, ao preconceitos daqueles que insistem acreditando e agindo como se donos fossem das mulheres. Cada ato de violência, cada agressão masculina é uma bofetada em toda a sociedade que se pretende justa e democrática”, afirma Renan Calheiros.
Feministas compareceram à solenidade
Três bonecas medindo 3,8 metros de altura, confeccionadas por artesãs da cidade de Olinda (PE) para as comemorações do mês da mulher desfilaram na rampa do Congresso Nacional minutos antes da instalação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
De acordo com as organizadoras, cada figura tem uma representação social e está caracterizada na vestimenta e expressões faciais. A primeira é uma dona de casa, a segunda é uma gestante e a terceira viveu uma situação de violência doméstica.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, esclarece o propósito da recepção às peças figurativas: “A intenção é dar dimensão aos temas em debate durante o mês da mulher como igualdade racial, saúde e empoderamento por meio dessas personagens. Elas são mulheres do povo e visitam o Congresso em busca de informações sobre direitos sociais e cidadania e querem ainda saber tudo sobre a reforma política”.
