Em 2013, a Comissão de Cultura foi desvinculada da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. A ideia era deixar o setor em evidência, colocando a cultura como política de Estado. Em seus dois primeiros anos de existência, o PCdoB assumiu a presidência do colegiado com as deputadas Jandira Feghali (RJ) e Alice Portugal (BA), e protagonizou embates pelo fortalecimento do setor. A aprovação da Lei Cultura Viva, a defesa por mais recursos para a cultura e a desoneração de PIS/Cofins das cooperativas culturais foram algumas dessas batalhas. Em 2015, no entanto, a legenda assumirá outro desafio: a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Para a ex-presidente do colegiado, deputada Alice Portugal, é importante que o trabalho iniciado tenha continuidade. A parlamentar passou a gestão da Comissão de Cultura para o deputado Félix Mendonça (PDT-BA), na quarta-feira (4). “Mesmo em um ano de eleições, conseguimos aprovar muitas matérias importantes. Quero destacar a Lei Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali, que hoje é política de Estado e que contribui com o fortalecimento dos pontos de cultura e das manifestações culturais autênticas do nosso povo com financiamento do Ministério da Cultura. Precisamos fortalecer cada vez mais este grupo”, disse a deputada.

Para a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara e primeira presidente da Comissão de Cultura, “é gratificante ver o colegiado crescer e ganhar cada vez mais importância na Câmara”. “Nosso empenho pelo protagonismo do colegiado foi intenso em 2013, no debate sobre melhor financiamento da área, valorização da mídia livre, sua integração com educação e o fortalecimento da pluralidade e diversidade. Um dia, quando os parlamentares desta Casa se derem conta da importância da cultura para o país, esta comissão será uma das mais disputadas", avalia.

Após a eleição, foi inaugurada a galeria de ex-presidentes da Comissão de Cultura, com as fotos de Jandira Feghali e Alice Portugal.

*Com informações da assessoria da parlamentar