A Bancada do PCdoB se reuniu na noite de quarta-feira (4), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A agenda faz parte da estratégia de aproximação do governo com o Legislativo. Entre os pontos discutidos, o Projeto de Lei Complementar 10/15, que permite a taxação de grandes fortunas, o programa Mais Médicos e a regulamentação da Lei das Farmácias (13.021/14).  

Para a líder da Bancada, deputada Jandira Feghali (RJ), a justa tributação de grandes fortunas poderá ser uma saída para o sub-financiamento da saúde no país. A estimativa é que a arrecadação chegue a R$ 20 bilhões anuais para o setor. “A maior parte, quase metade, viria de menos de mil brasileiros com patrimônio acima de R$ 150 milhões. Infelizmente, nosso sistema tributário ainda é bastante regressivo e, portanto, injusto para com os que vivem da renda do trabalho e benevolente para com os que sonegam e especulam. Desde a redemocratização cobra-se mais de quem tem menos e nada cobra-se da minoria que muito tem. Ricos não pagam IPVA sobre seus luxuosos iates e helicópteros, mas a classe média se afoga em impostos das mais variadas espécies para manter um carro popular”, defende a parlamentar.

Lei das Farmácias

Outro ponto abordado na reunião foi a regulamentação da Lei 13.021/14, que estabelece novas regras para o funcionamento das farmácias – entre elas, a exigência de um profissional da área durante todo o período de funcionamento do estabelecimento. A proposta tramitou por 20 anos no Congresso e contou com ampla articulação da bancada comunista para ser aprovada no ano passado. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), farmacêutica de formação, é urgente a retomada da discussão para “dar outro formato à farmácia brasileira”. O ministro Arthur Chioro se mostrou sensível ao pleito.

Mais Médicos

No encontro, o ministro falou ainda do programa Mais Médicos e da expansão da rede de saúde no país. Criado em 2013, o programa levou 14.462 mil médicos a aproximadamente 68% dos municípios, além dos 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). De acordo com o cálculo do ministério, 50 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela iniciativa. Chioro lembrou que o governo está investindo R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Na área de formação, o ministro ressaltou ainda que medidas de expansão e reestruturação da formação médica estão sendo tomadas. Até 2017, a expectativa é que sejam criadas mais 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco na valorização da atenção básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

Tema caro à Bancada do PCdoB, os parlamentares comemoraram a abertura de novas vagas e indicaram o semiárido mineiro como uma região a ser acrescida pelo Ministério da Saúde nas novas etapas do Mais Médicos.

Também participaram da reunião os deputados Aliel Machado (PR), Chico Lopes (CE), Daniel Almeida (BA), Davidson Magalhães (BA), Luciana Santos (PE), Orlando Silva (SP), Rubens Pereira Jr (MA), Wadson Ribeiro (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM).