“Queremos impedir que a PEC 352 seja aprovada. Ela é um verdadeiro retrocesso, pois constitucionaliza o financiamento privado de campanha e não leva em consideração o desejo da sociedade de acabar com essa prática. Esse texto se contrapõe à decisão quase finalizada pelo STF. E é por isso, que se faz necessária a mobilização da sociedade.” A fala de Aldo Arantes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil na Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas dá o tom da batalha travada pela sociedade civil em defesa de uma reforma política mais democrática.

Nesta quarta-feira (11), Arantes e Marcello Lavenère, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Coalizão, se reuniram na Liderança do PCdoB com parlamentares da legenda, do PT, Psol e PSB para articular a ampliação do apoio à proposta de iniciativa popular sobre reforma política (PL 6316/13). Após o encontro, foi anunciada a realização de um ato público na Câmara, no dia 25 de fevereiro, às 15h. A ideia é reforçar a defesa do fim do financiamento privado de campanhas.

Qual reforma?

“Não basta falar em reforma política. Tem que falar qual reforma política”, reforça a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Casa. No início desta legislatura, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acelerou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata do tema. No entanto, o texto é considerado um retrocesso pela sociedade civil e diversos parlamentares.

“A PEC 352 pode deformar ainda mais o nosso sistema político-eleitoral. É uma proposta ruim e vamos batalhar para ter um resultado melhor, que amplie a participação e a democracia no Brasil”, reforça o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro da comissão especial que analisa o tema.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), terceira suplente da Mesa Diretora, a pressão popular será necessária. “O embate tem que se dar internamente na comissão especial, mas com uma pressão externa, sem o que será difícil conseguir demover a maioria dos parlamentares de aprovar uma PEC absolutamente contrária ao fortalecimento da democracia no país”, disse após o encontro na Liderança do PCdoB.

“Estamos confiantes que a Câmara apoiará nosso projeto, afastando o financiamento privado, causa de corrupção e escândalo nas eleições”, afirmou o advogado Marcelo Lavenère, representante da CNBB na reunião.

Também participaram do encontro os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Chico Alencar (RJ), líder do Psol na Câmara.

De Brasília, Christiane Peres