Um grupo de indígenas protesta , nesta terça-feira (25), contra a PEC (Proposta de Emenda à Constitucional) 215 na Câmara dos Deputados. O texto estabelece que a demarcação de terras indígenas, quilombolas e reservas ambientais será tarefa exclusiva do Congresso, assim como a definição dos critérios e dos procedimentos necessários para a fixação das fronteiras de terras ocupadas por índios.

A proposta facilita a revisão das terras já demarcadas. Outras mudanças seriam nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentadas por lei, e não por decreto como tem sido feita até os dias de hoje. O tema divide ruralistas e ambientalistas.

A bancada do PCdoB na Câmara foi a primeira bancada a se posicionar a favor dos indígenas e contra a PEC.
Para Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, aprovar a PEC 215 é virar de costas para a constituição e as nações indígenas do Brasil.  “Somos a favor dos índios e a favor da terra. Está na nossa pauta não deixar votar”, afirma a deputada.

Há povos indígenas em quase todos os cantos do Brasil. Existem no Brasil quase mais de 690 terras indígenas. Cerca de 55% da população indígena vive na chamada Amazônia Legal. Essa região abrange os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão. Os povos nativos reivindicam o reconhecimento de cerca de 1000 áreas.

Para Lindomar Terena, líder indígena, uma vez a PEC aprovada no Congresso Nacional, nunca mais vai acontecer demarcação de terra para os povos indígenas. “Estamos fazendo esse apelo aos líderes partidários com o objetivo de sensibilizá-los quanto ao tema. A bancada evangélica e a ruralista não pode ganhar força para aprovar a PEC que matará nosso povo”.

De Brasília, Tatiana Alves