O Brasil possui cerca de 200 mil espécies identificadas, mas estima-se que em todos os seus seis biomas (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal) e na Zona Costeira e Marinha, o país possa alcançar a cifra de dois milhões de espécies nativas. Os números demonstram o potencial para o uso de seus recursos genéticos, mas a burocratização da lei vigente impede o avanço de pesquisas. Agora, um projeto de lei (PL 7735/14) pretende alterar a Medida Provisória (MP) 2.186-16/2001, que instituiu um sistema nacional para regular o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados, bem como a repartição de benefícios derivados do seu uso.

A proposta aguarda votação no Plenário, mas por tramitar em regime de urgência, tranca a pauta da Casa desde agosto deste ano – impossibilitando a votação de outros projetos de lei. Desde que chegou à Casa, a matéria, de autoria do Executivo já sofreu diversas mudanças. Nesta segunda-feira (3), o governo federal apresentou o terceiro substitutivo ao projeto original, após ouvir representantes de comunidades tradicionais que reclamavam não terem sido consultadas sobre o assunto. A queixa não é à toa. Nenhuma audiência pública foi realizada na Casa para debater o tema até esta terça-feira (4), quando a Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação promoveu um encontro com representantes da academia, do terceiro setor e do governo federal para tratar do acesso ao patrimônio genético brasileiro.

Para ampliar ainda mais esse debate e permitir a manifestação das comunidades tradicionais e de mais setores que serão afetados pela reformulação da lei, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) articulou a realização de uma comissão geral na próxima terça-feira (11). A ideia, é que após o debate, os parlamentares possam incorporar as sugestões ao texto e discuti-lo em Plenário.

“Estamos caminhando para uma convergência entre as partes. Mas não é possível aprovar um assunto tão estratégico para o país sem debate”, alerta a parlamentar.

De Brasília, Christiane Peres