Jandira Feghali*

O aniversário de 11 anos do Programa Bolsa Família, comemorado no dia 20 de outubro, é a oportunidade de reconhecer os resultados impressionantes dessa política pública que hoje é modelo elogiado e copiado por outros países por ter transformado profundamente a sociedade brasileira em apenas uma década. Consolidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, virou ação permanente de Estado ao ser instituído pela Lei 10.836/2004.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o programa exemplo de combate à pobreza. Essa aposta no fortalecimento do investimento social é bem diferente da prática adotada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No governo tucano, os programas sociais eram dispersos. Faltava um eixo estratégico e poucas pessoas eram beneficiadas. Lula unificou iniciativas e ampliou o volume de recursos aplicados, aumentando de R$ 3 bilhões para R$ 25 bilhões.

Graças à visão estratégica de Lula, o Bolsa Família beneficia hoje 14 milhões de famílias, 52 milhões de brasileiros. Desse total, 36 milhões conseguiram deixar a extrema pobreza. O programa, juntamente com o aumento do emprego e com a política de valorização do salário mínimo, é apontado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como elemento central na elevação da renda dos mais pobres e na retirada do Brasil do mapa da fome no mundo.

Um dos principais diferenciais do Bolsa Família é o amplo efeito multiplicador que perpassa as mais diversas áreas. Ao contrário do que dizem os críticos, não é meramente uma política de transferência de renda para famílias pobres. Na economia, por exemplo, estimula a atividade econômica e a arrecadação de impostos, o que já gerou impacto de R$ 41 bilhões. A cada R$ 1 investido pelo programa, há um acréscimo de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, todos os cidadãos se beneficiam indiretamente.

O mais importante, entretanto, é a mudança radical na vida das pessoas. Além de garantir a sobrevivência, assegura um futuro melhor, com mais acesso à saúde, à educação e ao emprego. Hoje o valor médio do benefício é de apenas R$ 170,10. Com esse recurso, porém, é possível reduzir a mortalidade infantil (queda de 58% nas mortes por desnutrição), incentivar os estudos, melhorar o rendimento e a frequência escolar. Atualmente, 17 milhões de alunos são acompanhados pelo governo federal. Se a criança não tem a frequência mínima, a família é notificada e acompanhada pela Assistência Social. Caso não volte a ter a frequência normal, o beneficio é suspenso. Essa realidade é bem diferente do Bolsa Escola, programa limitado criado pelo então presidente Fernando Henrique (PSDB), em que não havia nenhum mecanismo de controle.

O Bolsa Família, portanto, é uma porta de entrada fundamental para a cidadania e para uma vida melhor. Ao conquistar condições mínimas para a subsistência, as pessoas começam a buscar uma profissão e melhores salários. Em 2014, 1,5 milhão das 8 milhões de matrículas dos cursos do Pronatec foram feitas por beneficiados do programa. Outro dado significativo: 10% dos 4,5 milhões de brasileiros que abriram ou formalizaram pequenos negócios por meio do Programa Microempreendedor Individual recebem Bolsa Família. Nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual supera os 35%.

Sendo assim, o programa está cumprindo seu papel de ajudar os brasileiros a superarem gradativamente sua situação de vulnerabilidade social. Diferentemente do que diz a oposição, 1,7 milhão de famílias (12% do total) já abriu mão do recurso voluntariamente, porque conseguiram mudar de vida. Por essas razões, a Bancada do PCdoB sempre esteve ao lado de Lula e defendeu essa política pública que transforma o Brasil há 11 anos. Essa trajetória vitoriosa deve continuar! Os parlamentares do PCdoB não permitirão retrocessos.

*Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados