Uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino (PCdoB) começa a tomar corpo. Na última semana, o governador eleito do Maranhão anunciou a criação da Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Estado, a ser comandada pelo advogado Rodrigo Lago. Para concretizar essa ideia, Dino não criará novos cargos comissionados. Em sua conta no Twitter, o comunista anunciou que irá apenas remanejar a estrutura já existente. Além de transparência e fiscalização, a ideia é garantir que o cidadão saiba exatamente onde está sendo gasto cada centavo da receita pública.

“Quando o cidadão sabe o destino do dinheiro público, pode cobrar seus governantes, apresentar críticas e sugestões e, principalmente, apresentar denúncias de desvio de condutas. A missão é ousada, mas o que se pretende é inibir efetivamente a corrupção administrativa”, afirma o futuro secretário, Rodrigo Lago.

Entre as ações destacadas por Lago estão a implantação efetiva do Portal da Transparência e o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Maranhão. “Atualmente, o que se tem é um portal nada transparente, no qual muitos gastos sequer são inseridos ou inseridos de forma deficiente, tornando difícil, senão impossível, o controle popular das finanças estatais. Na outra vertente, a Secretaria buscará integrar os órgãos de controle interno do Estado e também promoverá a interlocução destes com outros órgãos do governo e do controle externo”, explica.

A nova secretaria – junto com órgãos específicos como a Corregedoria, os tribunais de Contas e a Assembleia Legislativa – será importante aliada no enfrentamento das dificuldades relacionadas aos gastos públicos. Segundo Marcelo Tavares, coordenador da equipe de transição de Flávio Dino e futuro chefe da Casa Civil, o endividamento do Maranhão “é altíssimo”. Além disso, o estado possui muitas obras inacabadas e que merecerão atenção do novo governador. Para ter um panorama da situação do estado e traçar um planejamento das ações que serão desenvolvidas a partir de 1º de janeiro, a equipe de transição já iniciou as conversas com a atual chefe da Casa Civil, Anna Graziella, e solicitou informações relacionadas, sobretudo, ao equilíbrio financeiro do estado.

“A ideia é que a população não seja prejudicada com a troca de governos”, pontua Tavares.

Entre os principais pedidos do primeiro ofício da equipe de transição estão: informações orçamentárias de 2013 e 2014; tamanho da folha de pagamento do estado; relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2014; demonstrativo das obras em andamento; dívida pública do estado; resumo dos principais programas executados por cada secretaria; relatório com informações detalhadas sobre hospitais em funcionamento, não entregues ou não concluídos.

Também farão parte do novo governo, o jornalista Márcio Jerry, que assumirá a Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos; o procurador Rodrigo Maia, na Procuradoria Geral do Estado; o empresário Ted Lago, na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e o empresário Clayton Noleto, na Secretaria de Infraestrutura.

De Brasília, Christiane Peres

Com informações do site de Flávio Dino