A criação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), a distribuição gratuita da vacina contra o HPV, a criação de mais de 100 novos cursos de Medicina no país e o investimento na atenção básica são apenas alguns avanços na saúde brasileira nos últimos 12 anos. Na semana em que se comemora o Dia do Médico (18 de outubro), os deputados João Ananias (PCdoB-CE) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – ambos médicos – apontam as melhorias e os desafios do setor para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Os parlamentares acreditam que o comprometimento dos profissionais é ingrediente fundamental para o êxito nesse quesito.

“Dirijo-me aos médicos comprometidos com a saúde do nosso povo para que continuem fortalecendo o SUS, pois vocês são o motor para o bom funcionamento do sistema”, afirma Ananias, destacando a data em que se comemora o Dia do Médico.

Para ele, comemorar a data é também lembrar que um dos setores mais importantes da saúde é a atenção básica, que é a porta de entrada do SUS. Nesse sentido, o parlamentar destaca a criação do Programa Mais Médicos, que trouxe profissionais de diferentes nacionalidades para suprir a carência de médicos em diversas regiões do Brasil. “Garantimos a presença de médicos para que o Programa Saúde da Família (PSF), que é um marco da história da saúde pública brasileira, avançasse ainda mais, possibilitando a assistência de mais de 50 milhões de pessoas. Isso é gigantesco”, destaca.

Presente em 3.785 municípios brasileiros e em 34 distritos indígenas, o Mais Médicos, que foi duramente criticado por diversas entidades de classe e políticos, hoje é uma realidade eficiente, aprovada pela população e que nenhum candidato cogita tirar de seu programa de governo. Ao todo, são 14.462 médicos brasileiros e estrangeiros, sendo que 70% deles atuam nos municípios que apresentam mais de 20% da população em situação de extrema pobreza, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo.

Desafios

A aprovação do Projeto de Iniciativa Popular denominado de Saúde +10, que obriga a União gastar 10% das receitas correntes brutas em saúde pública, é um grande desafio que o Parlamento tem pela frente, segundo Ananias. A proposta ainda tramita no Congresso Nacional. “Precisamos resolver definitivamente o problema de financiamento da saúde pública.  Para isso, temos de garantir uma fonte de financiamento perene“, observa João Ananias.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reforça que o subfinanciamento da saúde está entre os principais gargalos do setor. “Sem recursos à altura, o SUS não poderá vencer o enorme desafio que é garantir a universalidade do atendimento. Temos defendido e lutado pela aprovação de matérias que consideramos estruturantes para tirar o SUS do atual quadro de subfinanciamento e a inadmissível inversão entre recursos públicos e privados”, afirma a parlamentar que participou ativamente do reajuste do valor da bolsa dos médicos residentes, da regulamentação da Emenda 29 e do debate sobre o complexo industrial da saúde, que culminou com um extenso relatório e a aprovação de emenda de sua autoria destinando recursos para os laboratórios públicos.

De Brasília, Christiane Peres