A Bancada Feminina da Câmara deve lançar candidaturas avulsas para a Presidência da Casa. O anúncio foi feito pela coordenadora deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), em razão da não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 590/2006, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante uma mulher na Mesa Diretora das duas Casas Legislativas e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo. Segundo Jô Moraes, o propósito é permitir que toda a Casa, por meio de uma plataforma democrática e de uma reforma do Regimento Interno, possa exercitar o poder de forma igualitária.

Na legislatura iniciada, em 2011, a única a ocupar uma vaga na Mesa Diretora da Câmara, na primeira vice-presidência, foi a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), em 2012. Em 2013 e 2014, a Bancada Feminina voltou a ficar sem representante.

Nos próximos quatro anos, o número de mulheres na Casa aumentará, chegando a 9,94% da Câmara, contra os 8,77%, em 2011. O aumento é considerado decepcionante por Jô Moraes. “Isso não é um crescimento, é uma estagnação. Ele mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder está fadada ao fracasso, está falida”, avalia a parlamentar.

Apesar da cota prevista em lei (12.034/2009) de 30% de candidaturas femininas nas eleições para deputados e vereadores, o Relatório de Desenvolvimento Humano, lançado neste ano pelas Nações Unidas, aponta que o Índice de Desigualdade de Gênero do Brasil ficou em 0,41 em 2013, o que coloca o país na 85ª posição, em um ranking de 149 países. Na América Latina e no Caribe, a ocupação das mulheres nos parlamentos nacionais é de 25% dos assentos. Conforme o estudo, o Brasil está no mesmo patamar de estados árabes, onde as mulheres possuem menos de 14% das vagas.

Jô Moraes acredita que é preciso uma reforma política que democratize a presença da mulher no Parlamento. “Esses tipos de cotas não geram o resultado desejado porque não são preenchidas com antecedência. Elas são feitas de última hora, para os partidos políticos apenas cumprirem a exigência legal”, critica.

De Brasília, Tatiana Alves