São 14 anos de luta no Congresso para garantir a redução da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Na pauta de votação do Plenário desta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.295/2000, que fixa em 30 horas a carga de trabalho das categorias, continua aguardando deliberação dos parlamentares. A expectativa é que o tema volte à pauta do Plenário no próximo esforço concentrado, marcado para a primeira semana de setembro.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), lamentou a falta de acordo para votar a matéria. “Um milhão de profissionais esperam, há 14 anos, a votação da redução de sua carga horária. Eles têm feito uma verdadeira peregrinação no Executivo, no Parlamento brasileiro. Eles cederam o que podiam para que essa votação ocorresse. Lamentavelmente, esse acordo não se atinge aqui e essa bandeira justa continua à espera para virar realidade no Brasil inteiro”, disse a parlamentar.

 Na tentativa de construir um acordo sobre a matéria, uma emenda aglutinativa global foi construída junto com as entidades do Fórum Nacional 30 horas Já! e assinada por todos os líderes partidários – exceto o do PMDB. O texto prevê a implantação gradual, em até cinco anos, da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Dessa forma, o setor pretende “facilitar a transição da jornada para o setor privado” – um dos segmentos contrários à luta da categoria.

O texto, no entanto, só seria votado esta semana caso a Medida Provisória (MP) 648/2014, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil, e o projeto (PDC) 1.491/2014, que susta a Política Nacional de Participação Social, fossem apreciados.

“Essa semana, a obstrução se deu pela tentativa de derrubar o decreto da presidenta Dilma. No processo agitado da eleição, evidentemente, os lados opostos se enfrentam em torno de decisões governamentais e o projeto da enfermagem não entrou em pauta por conta disso. Mas estou confiante. Não votamos esta semana, mas espero que ainda este ano essa reivindicação justa da enfermagem brasileira possa ser votada no Plenário”, explicou a deputada Alice Portugal (BA).

Na tarde desta terça-feira (5), integrantes do Fórum Nacional 30 horas Já! vieram à Liderança do PCdoB reforçar os pedidos de apoio à matéria. Foram recebidos pela líder da legenda na Casa e pela deputada Luciana Santos (PE). Ambas reafirmaram o compromisso da Bancada do PCdoB com a classe, mas alertaram sobre as dificuldades políticas do avanço do projeto.

Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e coordenadora do Fórum Nacional 30 horas Já!, Solange Aparecida Caetano, esse é o principal projeto da enfermagem. “Temos um nível de adoecimento muito alto, então esse projeto vai dar melhores condições de saúde para os profissionais, além de melhorar o atendimento da população”, afirmou.

De Brasília, Christiane Peres