A sanção  da Lei Cultura Viva  pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana acontece no ano em que o Programa Cultura Viva completa 10 anos. De autoria da deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, a  Lei 13.018 transforma o Programa do Ministério da Cultura (MinC) em política de Estado. Até hoje, mais de quatro mil pontos de cultura já foram conveniados pelo Ministério. Os pontos têm por objetivo estimular a exploração de espaços públicos e privados para ações culturais; a inclusão cultural da população idosa; o fortalecimento da autonomia social das comunidades; e a adoção de princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado.

Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Programa Cultura Viva vem sendo, desde sua criação, uma importante ferramenta de inclusão social. "Os Pontos de Cultura são o que há de mais inovador na cultura brasileira. São aquelas pessoas que não têm a musculatura para produzir cultura ou até ter sustentabilidade, mas que, com este aporte de recursos do governo, conseguem uma autonomia e, depois, saem do Ponto de Cultura para ter sua autonomia financeira fazendo cultura", destaca.

A deputada comemora a publicação, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União: “A sanção da Lei Cultura Viva é uma vitória real do povo e a concretização de nosso trabalho no Parlamento ao longo destes anos. É a possibilidade de que Pontos de Cultura existam ao longo das gerações, mantendo vivas a nossa arte, tradição, identidade e expressão. São 8 milhões de brasileiros beneficiados pelo trabalho de grupos de cultura genuinamente brasileira. Viva Cultura Viva!”, disse Jandira Feghali.

O texto aprovado estabelece que o Ministério da Cultura "disporá sobre os critérios gerais de distribuição e destinação dos recursos, com atenção especial aos custos diferenciados das regiões do país".

De Brasília, Tatiana Alves