Anielle Franco destaca ações do Ministério da Igualdade Racial e os desafios no combate ao racismo
Em audiência promovida pelas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3/7), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela pasta, com foco nas políticas públicas implementadas e nas medidas adotadas para ajudar as populações afetadas pelos desastres no Rio Grande do Sul.
A ministra destacou a importância das políticas de direito à vida e à dignidade, com ênfase no Plano Juventude Negra Viva, que envolve 18 ministérios, mais de 200 ações e um investimento de R$ 500 milhões.
Entre os principais eixos de atuação do plano estão a segurança pública, educação, trabalho, assistência social e saúde. Franco também mencionou o decreto que garante 30% das vagas em concursos públicos para pessoas negras, e o programa FIAR, voltado para a formação de lideranças negras.
Anielle reafirmou o compromisso do governo Lula com políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e a importância de um esforço coletivo para combater o racismo e garantir a justiça social no Brasil.
“Um país que promove ações pela igualdade racial terá o seu desenvolvimento aliado à justiça social. É esse o Brasil que lutaremos, enquanto estivermos aqui”, afirmou a ministra Anielle Franco.
Durante sua participação na audiência pública, Anielle também apresentou as ações e políticas do Ministério em apoio ao Rio Grande do Sul, após a tragédia que atingiu o estado, em abril.
Desde o início da atuação do MIR no estado, já foram entregues 7.862 cestas de alimentos. Destas, 6879 foram destinadas para comunidades quilombolas, 280 cestas para comunidades ciganas, 703 para lideranças de terreiro.
Além disso, o Ministério antecipou a entrega de kits de promoção da igualdade racial para seis municípios gaúchos e pactuou com o governo do estado a adesão à Política Nacional Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com ações específicas para as comunidades atingidas, de maneira a orientar processos de mitigação e adaptação destes territórios.
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a presença da ministra no colegiado no dia que marca a luta contra a discriminação racial é uma “demonstração de compromisso do governo Lula com a promoção de políticas públicas para a população negra”.
