Movimentos populares e representantes de pontos de cultura do país esperavam a aprovação da Lei Cultura Viva (PL 757/2011) na noite desta terça-feira (10). A votação da matéria havia sido acordada com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), na Teia Nacional – encontro que reúne os pontos de cultura do Brasil – realizada em Natal, em maio.

Apesar da expectativa, uma manobra da oposição impediu a consolidação de uma política pública voltada para o desenvolvimento da cultura brasileira. PSDB, DEM, PPS, SD e PSD declararam obstrução a todas as votações até que seja analisado o projeto (PDC 1.491/2014) que anula os efeitos do decreto presidencial (8.243/2014) sobre a Política Nacional de Participação Social.

Para a líder do PCdoB na Câmara e autora do PL 757/2011, deputada Jandira Feghali (RJ), a atitude foi “lamentável”. “Perdemos a oportunidade de votar a Lei Cultura Viva que transforma em política de Estado os pontos de cultura do país. Os ponteiros aguardavam uma resposta deste Parlamento e não pudemos dá-la por uma obstrução inoportuna”, destacou.

A oposição e o PSD criticam o decreto sobre política social que, na avaliação dos partidos, invade competências do Congresso Nacional. Diante do impasse, todas as votações do dia foram impedidas e só voltarão à pauta do Plenário no dia 1º de julho.

O PL 757/2011 institui a Política Nacional de Cultura Viva. Foi aprovado na última semana no Senado e voltou à Câmara por alterações. A proposta transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres