Esta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 757/2011, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. Para pressionar a votação da matéria, no mesmo dia, às 16h, no Hall da Taquigrafia, a Comissão de Cultura realizará mais uma edição dos Manifestos Culturais, com a presença de integrantes dos Pontos de Cultura do país.

Recém aprovado no Senado, o PL 757/2011 é resultado da luta dos movimentos culturais e sua aprovação consolida como política de Estado um programa inovador. O trâmite final para a aprovação da Lei Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali (RJ), acontece no ano em que o Programa Cultura Viva completa 10 anos. Até hoje, mais de quatro mil Pontos de Cultura já foram conveniados pelo Ministério da Cultura e efetivam a política comunitária na área, implementada desde 2005 pela instituição.

“Artistas e produtores culturais dos Pontos de Cultura do Brasil terão maiores garantias para realizar suas ações e fortalecer a diversidade cultural brasileira. Essa é uma das leis mais avançadas para a universalização da cultura brasileira. Tanto no acesso quanto nas garantias para a produção e fomento de nossa rica diversidade. Por isso precisamos marcar nossa posição pela aprovação da matéria pela Câmara”, destaca a presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (BA).

Para a líder do PCdoB na Câmara e autora da proposta, deputada Jandira Feghali, a Lei Cultura Viva potencializará a criatividade do povo brasileiro. “Ela desburocratiza o repasse de recursos, a prestação de contas. Como diz o lema do programa, possibilitará a cultura a florir.”

Participarão desta edição dos Manifestos Culturais, Lula Dantas, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; TC Silva, da Rede Mocambos; Mãe Beth de Oxum, membro do Colegiado de Matriz Africana da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; João Paulo Mehl, representante da Cultura Digital na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; Chico Simões, do Conselho Nacional de Políticas Culturais; Iraci Barbosa, do Ponto de Cultura Liberdade é Barra; Andila Inácio Belfort, membro do Colegiado Indígena da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura; e representantes dos pontos do Distrito Federal.

Serviço:
10/06 – 16h
Hall da Taquigrafia – Anexo II – Câmara dos Deputados

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres