O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. O texto original, de autoria da deputada Jandira Feghali (RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.

“A aprovação da Lei Cultura Viva transforma em política de Estado aquilo que foi um programa inovador, de potencialização da criatividade e da diversidade do povo brasileiro. Ela é a desburocratização ao reconhecimento dessa produção cultural e passa a ser uma política de Estado, ou seja, independentemente do governo ela é perene. Talvez seja o primeiro exemplo de lei que desburocratizou no repasse de recursos, na prestação de contas. Isso possibilita a cultura a florir. É substituir a assistência pela potência”, afirmou a autora da matéria e líder do PCdoB na Câmara, após aprovação no Senado.

O programa Cultura Viva é uma das únicas políticas públicas culturais que mantêm, com recursos do Governo Federal, os mais de três mil Pontos de Cultura do país. O programa estimula a produção artística local, além de formar redes de mobilização em torno de projetos culturais.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo do senador Inácio Arruda (CE). Em seu texto, Arruda acatou sugestões repassadas pelo Ministério da Cultura e por outros parlamentares, como a limitação a três anos da renovação de projetos aprovados dos pontos e pontões de cultura. A intenção é “permitir maior segurança e comprometimento das entidades que utilizarão dinheiro público para realização de suas atividades”.

Por conta das modificações, o texto volta retorna à Câmara para ser novamente apreciado pelos deputados. Segundo compromisso do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), a matéria deve entrar na pauta da próxima terça-feira (10).

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres