O Plenário aprovou na última quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educação(PNE). Nesta semana, serão votados os destaques. A questão de gênero e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) serão pontos de debate.

Para a deputada Alice Portugal (BA), é preciso lutar para que os 10% sejam destinados à educação pública. O texto aprovado na comissão especial retrocede ao permitir que o setor privado receba investimento “público em educação”. “ É importante aprovarmos o texto da Câmara que prevê ampliação de investimento público em educação pública.”

O PNE estabelece  20 metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

De acordo com o deputado Gustavo Petta (SP), ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), a mobilização estudantil  foi essencial para a votação da matéria na última semana e espera que, nessa semana, a participação seja igualmente intensa.

O deputado Chico Lopes (CE) afirma que a aprovação da matéria marcará “um novo e decisivo compromisso do Brasil com a qualidade da educação pública”. Após aprovado, o texto seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres e Tatiana Alves