Deputados, representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo e de hospitais participaram na tarde desta quinta-feira (21) de Comissão Geral para debater a redução da carga horária da categoria. A proposta (PL 2.295/2000) que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tramita na Casa há 14 anos.

Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Jandira Feghali (RJ), mostrou-se confiante da aprovação da proposta. “Tenho certeza absoluta que, se esse projeto vier a Plenário, passará. Temos agora de negociar com governo Dilma, que é progressista”, sustentou.

O PL 2.295 já foi aprovado no Senado e está pronto para ser votado no Plenário da Câmara desde 2009. Em 2012 chegou a entrar na pauta, mas a sessão caiu por falta de quórum. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), afirmou que está “tentando construir um consenso para que o projeto possa ser pautado e aprovado”. De acordo ele, o assunto “demanda costuras políticas e acordo com o governo”. Todos os deputados que participaram da discussão garantiram apoio à medida.

A Bancada do PCdoB apoia a aprovação do projeto e tem a deliberação da matéria entre suas pautas prioritárias. Para a deputada Alice Portugal (BA), a enfermagem brasileira tem direito às 30 horas como elemento de fortalecimento da categoria. “Assim dará melhor assistência ao paciente e terá a garantia de um direito trabalhista para o exercício integral da sua nobre função. Função de salvar vidas, função da cabeceira do leito, função social”, destacou.

Médico de formação, o deputado João Ananias (CE) reforçou o coro pela aprovação da matéria. “Esse projeto contribuirá com a melhoria da qualidade de vida de milhares de profissionais que prestam tantos serviços ao SUS e ao povo brasileiro”, afirmou.

Impasse

Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais.
Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Aparecida Caetano, “esse cálculo não é verdadeiro”.

Dados apresentados pelo supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), Max Leno de Almeida, corroboram com a posição de Solange Caetano.
Estudo realizado pelo Dieese em parceria com o Ministério da Saúde desde 2009 aponta que – mesmo com encargos empregatícios – o aumento seria de R$ 6,4 bilhões anuais.

Geração de empregos

O técnico destacou ainda que a aprovação do projeto levaria à geração de 43 mil novos empregos para profissionais de enfermagem. O Brasil, de acordo com o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, conta com aproximadamente 1,8 milhão de auxiliares, técnicos e enfermeiros para 840 mil postos de trabalho. “Um milhão de trabalhadores está em outras atividades porque as casas de saúde não pagam salário digno e a jornada é estressante”, justificou.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres, com informações da Agência Câmara