Muitos avanços no mundo do trabalho foram conquistados nos governos Lula e Dilma. A geração de empregos com carteira assinada, por exemplo, é um dos expoentes dessa luta. Em janeiro deste ano, a redução do desemprego alcançou o mais baixo índice da história do país, com 4,8%, mesmo com o mundo em crise e a economia crescendo pouco a partir de 2011. A política de valorização do salário mínimo também é uma vitória dos trabalhadores, mas é preciso avançar ainda mais.

Para tanto, a Liderança do PCdoB na Câmara realizou nesta terça-feira (13), um debate sobre o mundo do trabalho para ouvir economistas, sociólogos e sindicalistas sobre os avanços necessários para a área. A reflexão aconteceu no âmbito do ciclo de debates As Reformas de Base para o Brasil do Século XXI – que ainda abordará temas como a reforma urbana e a economia, nos dias 20 e 27 deste mês, respectivamente.

Para a líder do partido na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), a iniciativa trouxe reflexões importantes para “quem quer pensar o Brasil para a frente”.

“Nós acumulamos muitas conquistas, mas ainda temos demandas não resolvidas dos séculos 19, 20 e temos que pensar esse século 21. Temos que preservar o que conquistamos, mas ao mesmo tempo precisamos ultrapassar os limites desse ciclo que a gente viveu. Temos que pensar em como falar para esse contingente que foi beneficiado, mas que não se sente representado por essa política que precisa parar derrapar e precisa dar um salto pra frente”, destacou.

Durante o debate, o economista Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, afirmou que o Brasil avançou nas relações de trabalho nesses últimos 12 anos, mas que o futuro dessa agenda depende da educação.

“Crescer com maior valorização do emprego, fortalecendo o salário mínimo, os direitos trabalhistas. Esse é o nosso horizonte. O Brasil hoje é referência internacional, na medida em que enfrenta os privilégios e o monopólio das oportunidades que até então estavam submetidos a poucos. Mas essa agenda tem um esgotamento e precisamos avançar. Nesse sentido, a agenda do trabalho depende da educação”, destacou.

Já para o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, o Brasil vive, neste século, o desafio de pensar um processo de reorganização da vida sindical.

“Estamos entrando na arena das verdadeiras disputas e no campo do trabalho precisamos aprofundar as mudanças. Para isso, precisamos favorecer as negociações coletivas, reorganizar a vida sindical e melhorar as leis de suporte para conseguirmos avançar nesses pontos”, disse.

O deputado e sindicalista Assis Melo (RS) reforçou a necessidade da organização sindical e afirmou que é preciso pressão no Parlamento para que os projetos de interesse dos trabalhadores, como o da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, tramitem com maior rapidez no Congresso Nacional.

“A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica. Sem um movimento forte dos trabalhadores de pressão de mobilização essa é uma pauta que não vai avançar.”

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que algumas diferenças históricas ainda são comuns no mercado de trabalho. As mulheres, por exemplo, recebem 38% a menos que os homens.

No Congresso, algumas pautas sobre igualdade de gênero no mercado de trabalho ainda aguardam tramitação, como o Projeto de Lei (PL) 6.653/2009, da deputada Alice Portugal (BA), que além da equidade também cria mecanismos para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural.

Para a socióloga Laís Abramo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a questão se agrava quando se trata de mulheres negras.

“As desigualdades raciais são muito grandes. Taxa de emprego, formalidade, salário. Em tudo isso a gente encontra uma diferença grande entre brancos e negros. E se a gente pega a situação das mulheres negras, ela é sempre a mais desfavorecida, porque se concentram se condensam dupla discriminação: de gênero e raça.”

“Este é o nosso grande desafio. Apreciar o que existe tramitando nessa Casa para assegurar que homens e mulheres tenham igualdade”, reforçou a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Jô Moraes.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres, Iberê Lopes e Tatiana Alves