A luta pela transformação da farmácia em estabelecimento de saúde teve grande mobilização esta semana na Câmara dos Deputados. A categoria veio em peso ao Congresso para pedir a votação do Projeto de Lei (PL) 4.385/1994, que além de mudar a conceituação das farmácias também valoriza os profissionais. A pauta vem sendo defendida pelos parlamentares do PCdoB, que entendem a necessidade de o Brasil passar a tratar as drogarias como um ambiente que trata a população e não um estabelecimento puramente comercial.

Farmacêutica de formação e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da categoria, a deputada Alice Portugal (BA) é uma das parlamentares que encabeçou a luta pela aprovação da matéria. Para ela, o projeto requalifica a farmácia brasileira. “O projeto original moderniza as relações na farmácia, não apenas como um ponto de venda de remédios, mas como um estabelecimento articulado com o Sistema Único de Saúde. O medicamento é sim comercializado, mas faz parte do processo de busca da cura e precisa ser tratado com muita responsabilidade. Por isso precisamos pautar a matéria”, destacou.

Na semana passada, um acordo entre a categoria e o presidente da Câmara dos Deputados previa a votação da matéria para o dia 14 de maio, mas o projeto não entrou na pauta da Casa nesta quarta-feira.

Para pressionar pela votação, mais de mil farmacêuticos e estudantes fizeram manifestação na Esplanada dos Ministérios esta semana e prometem voltar até que o projeto seja votado.

A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, reforçou que essa é uma luta antiga e que o Parlamento brasileiro precisa se posicionar. “Essa é uma luta de muitos anos. É importante que a farmácia seja um estabelecimento que cuide das pessoas e que não haja um interesse comercial acima da saúde.”

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres