A população carcerária é altamente vulnerável às doenças infectocontagiosas. Tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, hepatites encontram nas cadeias ambiente favorável à sua propagação devido a superlotação, falta de higiene e elevado índice de violência, inclusive, sexual. Apesar disso, não existem dados oficiais sobre essa realidade. Para mudar esse quadro e ter um mapeamento epidemiológico da população carcerária, a deputada Manuela D’Ávila (RS), apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.488/2012, que altera artigo da Lei 7.210/1984, que institui a Lei de Execução Penal. O projeto prevê a realizaçao anual, mediante convênio com as unidades federativas, de mapeamento epidemiológico da população carcerária. Após muita discussão, o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social nesta quarta-feira (14).

Para a deputada, ao se fazer um levantamento das doenças presentes nos presídios brasileiros é possível transformar esses ambientes em lugares menos insalubres e controlar epidemias que possam chegar às cidades. “A necessidade desse mapa epidemiológico é para que nós possamos combater esses ambientes com tamanhos problemas. Além disso, enfrentamos em diversas cidades determinadas doenças em registro crescente e os presídios podem ser propagadores dessas doenças, como no caso da tuberculose”, disse.

Estudos acadêmicos apontam que a tuberculose na população carcerária é motivo de preocupação mundial. Segundo os estudos, a maior parte dos detentos no Brasil já ingressa nas prisões infectado ou se infecta nos primeiros meses.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil registrou 71.123 novos casos de tuberculose em 2013 e que os presidiários têm 28 vezes mais chances de contrair a doença.  Atualmente, o país ocupa a 16ª posição entre os 22 países com maior carga de tuberculose e a 111ª posição em taxa de incidência. Entre as doenças infecciosas, a tuberculose é a quarta causa que mais mata no país.

“Por mais que setores da sociedade defendam que aos presos não cabe nada, é preciso lembrarmos que há agentes penitenciários, as famílias desses presos que os visitam e que saem do presídio para circular nas cidades, podendo carregar doenças e transformando as nossas cidades em palco de perpetuação ou aumento de índices dessas doenças”, ressaltou.

Durante a discussão da matéria, parlamentares sugeriram incorporar à proposta a formulação de uma política de saúde no sistema carcerário para que cada preso receba um prontuário para acompanhamento do seu estado de saúde durante o cumprimento da pena.

No início deste ano, o governo federal lançou uma política nacional de atenção integral à saúde da população carcerária. O Ministério da Saúde deve repassar aos estados R$ 48 milhões para desenvolvimento da ação.

A matéria segue agora para apreciação na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres