A deputada Alice Portugal (BA), presidente da Comissão de Cultura, apresentou nesta terça-feira (6), Projeto de Resolução que cria o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura”, a ser conferido por meio de certificado a empresas que se destacarem na instituição do Vale Cultura para seus empregados, na doação de incentivos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura e a empresas que transferirem bens móveis de reconhecido valor cultural ou ceder propriedade ou posse de bens imóveis a entidades sem fins lucrativos exclusivamente para a realização de projetos culturais aprovados pelo MinC.

Pelo projeto, a concessão do selo ficará a cargo da Comissão de Cultura e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A escolha dos agraciados será feita pela maioria dos deputados integrantes da Comissão de Cultura a cada ano. As indicações podem ser feitas por qualquer parlamentar do Legislativo Federal. As homenagens serão entregues anualmente no dia 10 de agosto, data do aniversário do escritor Jorge Amado.

Para Alice, o vale-cultura é o principal instrumento do Programa Cultura do Trabalhador e necessita ser divulgado e incentivado para que o maior número possível de empresas possam instituí-lo, inclusive tornando o benefício um dos itens das convenções coletivas.

“O Vale Cultura tem como propósito a democratização do acesso aos bens e produtos culturais”, destacou.

O benefício, regulamentado em 2013, visa assegurar ao trabalhador meios para a aquisição de produtos e serviços como artesanato, cinema, cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura, disco e DVD, escultura, espetáculos de circo, dança, teatro, musical, equipamentos de artes visuais, instrumentos musicais, exposições de arte, festas populares, fotografias, quadros, gravuras, livros, partituras, jornais e revistas.

“Trata-se de um mecanismo que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros e a instituição do selo, na forma de prêmio, é mais um incentivo para que, a cada dia, mais e mais empresas adotem o programa”, ressaltou.

O Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura também premiará empresas que contribuem, via lei de incentivo à cultura, para a difusão da cultura nacional, reconhecendo o relevante papel dos doadores, especialmente aqueles que o fazem sem finalidade promocional.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Informações da Comissão de Cultura