Em votação na Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE ), parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (22), o relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT/RS) ao Projeto de Lei (PL) 8.035/2010. Após quatro anos de debates, o conteúdo aprovado destaca as metas fundamentais para o financiamento da educação pública e a introdução do ensino integral em um terço do país no prazo de 10 anos.  A meta 17 do PNE, que trata da valorização do magistério público da educação básica, foi enfatizada pelos deputados.

Para o deputado Chico Lopes (CE), a formação continuada do magistério é uma grande vitória do PNE. Ele apontou ainda importância da qualificação da educação pública voltada para o desenvolvimento como “uma necessidade contemplada”.

Foram mantidos os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, incluídas as formas de financiamento em bolsas, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

As tensões sobre o conteúdo de combate ao preconceito de gênero e raça foram retiradas do texto, sendo aprovado o destaque mais genérico, oriundo do Senado. O ponto causou descontentamento por parte dos movimentos sociais. A redação que colocava em foco o combate ao preconceito racial e de gênero era uma das prioridades do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).  

“Estamos atrasados três anos em nosso plano. Precisamos aprova-lo rapidamente e levar para a presidente Dilma sancionar”, acentuou o deputado Chico Lopes. O texto base aprovado, com 20 votos favoráveis e somente dois contrários, permanece em apreciação de destaques na comissão especial.

O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), afirmou que a votação deve ser encerrada nesta quarta (23) por terem restado destaques menos polêmicos. A matéria será encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados e se aprovada segue para sanção presidencial.

Para Patrique Lima, secretário de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), a aprovação do PNE garante um grande avanço na educação brasileira, mas a luta, segundo ele, ainda não acabou. "Seguimos lutando pela educação de qualidade, o contra o racismo, machismo e homofobia."

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Iberê Lopes, estagiário de comunicação
Edição: Christiane Peres