A ideia é lutar por uma reforma profunda no sistema eleitoral brasileiro com financiamento público de campanha, voto transparente, regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia direta e maior participação de populações sub-representadas nas instâncias políticas e partidárias.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), é necessário que cada parlamentar utilize seu peso político em defesa da reforma. “Sabemos que há resistência na Casa para votar uma proposta mais ampla, como esta da coalizão, mas precisamos trabalhar de forma suprapartidária para termos vitória, pois essa é uma vitória da democracia”, pontuou.

A intenção dos que lutam por eleições limpas é ainda retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, que está para ser votada na Câmara, e debater uma mudança efetiva no sistema eleitoral brasileiro, com ampla participação da sociedade. A PEC 352 vai de encontro aos interesses populares e representa um atraso, sobretudo, no que se refere ao financiamento de campanha. A proposta tenta incluir no texto da Constituição a possibilidade dos partidos receberem doações de pessoas jurídicas – o que aumenta a possibilidade de corrupção.

Em entrevista coletiva, o ex-deputado pelo PCdoB, Aldo Arantes, que também compõe a coordenação da coalizão pela reforma democrática, enfatizou que a PEC 352, na verdade, é uma antirreforma. “A reforma que defendemos amplia a participação politica da sociedade e essa PEC é o contrário disso.”

“Não temos outra opção senão barrar a votação dessa PEC, pois ela foi construída dentro de um gabinete, sem discussão com a sociedade, ao contrário do projeto que apoiamos, que, a cada dia, ganha mais apoio popular”, defende o deputado João Ananias (CE), vice-líder do partido na Casa.

Para a deputada Jô Moraes (MG), para que a reforma caminhe na Câmara, além do esforço dos parlamentares é necessária a participação efetiva da sociedade. “Se a população não tomar seu lugar nessa Casa e não fizer pressão sobre seus parlamentares, nós não conseguiremos fazer uma reforma realmente democrática. Acredito que, a partir desse momento, nós poderemos com que o povo desperte e veja que está em suas mãos uma reforma avançada.”

Pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta que 85% dos entrevistados querem uma reforma política e 78% concordam com o fim do financiamento privado de campanhas. O tema, aliás, está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de seis ministros terem se manifestado a favor do fim do financiamento privado, o julgamento foi interrompido no início de abril após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. 

“A cada centavo doado pelas empresas às campanhas eleitorais, aumenta a influência em decisões fundamentais para a sociedade, principalmente no que se refere à sua representação nos parlamentos. Em 2010, 60% do total arrecadado vieram de apenas 1% dos doadores. Ou seja, empresas. É para impedir que o financiamento privado continue pautando as prioridades governamentais e desvirtuando o processo democrático, que o STF precisa concluir a votação”, reforçou Jandira Feghali.

Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB e membro da coalizão, acredita que esta é a última eleição do país com dinheiro do empresariado. “Essa luta desigual está prestes a acabar”, disse.

Jovita Rosa, diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), lembrou ainda que uma reforma política democrática significa financiamento democrático e transparência na prestação de contas.
Para ampliar sua atuação, a coalização vai ainda lançar comitês estaduais e levar este debate à sociedade civil com o intuito de dar mais peso ao projeto de lei da reforma política democrática.

Assista vídeo da  deputada Jandira Feghali sobre a importancia do engajamento de parlamentares e da sociedade civil em defesa da reforma política democrática.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres e Tatiana Alves