Botar na pauta do Congresso um projeto de iniciativa popular que reformule o processo eleitoral é o objetivo da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Para tanto, o grupo, composto por 96 entidades, buscou reforço parlamentar nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados. Vários partidos presentes, entre eles o PCdoB, apoiaram a proposta de lutar por uma reforma eleitoral que, entre outras coisas, elimine o financiamento de empresas privadas às campanhas.
 
Para Dom Joaquim Mol, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e um dos coordenadores do grupo, é essencial a aliança com o Parlamento. “Para o nosso movimento é importante ter o Parlamento como agente igualitário em busca da reforma política. Nós precisamos dessa coalizão”, pontuou. 
 
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), destacou que a reforma política é pauta prioritária do partido, mas lembrou que essa não é uma disputa fácil para ser encaminhada no Congresso. “A gente sabe que é difícil votar uma reforma política com essa profundidade aqui na Casa. Por isso, sugiro que o grupo vá ao presidente da Câmara [deputado Henrique Eduardo Alves] debater o assunto, pois ele indicou que colocaria em pauta em abril a reforma política, mas não é essa”, destacou a parlamentar em referência ao projeto aprovado pela Comissão Especial (PEC 352/13) e que não tem consenso na Casa.
 
A proposta da coalização é que a reforma proíba o financiamento privado e instaure o financiamento público das campanhas eleitorais; promova o voto transparente, ou seja, extinga o sistema de voto dado ao candidato individualmente nos casos de vereadores e deputados e adote o sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas; regulamente o artigo 14 da Constituição em favor da democracia direta; e proporcione maior participação de populações sub-representadas nas instâncias políticas e partidárias.
 
Para tanto, a coalização apresentou um plano de mobilização para fazer com que chegue à população esse debate e que então haja articulação popular em defesa do projeto. O plano de mobilização inclui a formação de coalização nos estados; a distribuição de cartilhas que apresentam os pontos centrais do projeto; e a busca de apoio de pessoas de expressão na sociedade; além de levar o debate para espaços públicos como escolas, universidades, igrejas, assembleias estaduais e câmaras municipais.
 
“É necessário criar um processo de mobilização pública para obtermos resultados. A tarefa está nas ruas, mas aqui no Parlamento também. Temos um compromisso de voto que vai mostrar à sociedade quem está disposto a votar em favor do nosso projeto”, afirmou o ex-deputado pelo PCdoB, Aldo Arantes, que também compõem a coordenação da coalizão pela reforma democrática.
 
Na próxima quarta-feira (2), às 8h, o grupo de parlamentares presentes ao encontro deve ir à sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para continuar as conversas e afinar estratégias para a formação também de uma coalização parlamentar em defesa da reforma política democrática. Também participaram do encontro pelo PCdoB, os deputados Daniel Almeida (BA) e João Ananias (CE).
 
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres