Comunicação, saúde, educação e cultura foram temas discutidos pelos parlamentares da bancada do PCdoB nesta terça-feira (25) com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.  De acordo com a líder do partido, deputada Jandira Feghali (RJ), entre as pautas abordadas estavam temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, que destina verbas para a cultura; o direito autoral; o financiamento da saúde; a carga horária da enfermagem; os agentes comunitários; além do Plano Nacional de Educação, que aguarda apreciação em Plenário; e da necessidade de acelerar a votação da criação do Instituto Nacional de Supervisão da Educação Superior (Insaes), destinado a supervisionar as instituições privadas (PL 4.372/2012) – a parlamentar defende, inclusive, a edição de uma Medida Provisória de mesmo teor do PL para dar celeridade ao processo.

 

“Foi uma pauta longa. Abordamos, ainda, a questão da seca no Nordeste e levantei nossa posição sobre não existir lei antiterrorismo. Essa também foi a posição dele”, afirmou a deputada, reforçando o posicionamento contrário do ministro em relação ao Projeto de Lei (PL) Antiterrorismo que tramita na Casa. Segundo Jandira, Mercadante se comprometeu a chamar a bancada comunista para discutir “qualquer texto que venha do governo no sentido de regulamentar a Constituição sobre esse tema”. Jandira estava acompanha do vice-líder João Ananias (CE) e do deputado Gustavo Petta (SP).

 

Os deputados também defenderam a aprovação rápida do Marco Civil da Internet. “Nós avaliamos que as negociações já chegaram ao limite. Essa é uma matéria importante para o Brasil e para o mundo”, reforçou.

 

Assessoria de Comunicação

Liderança PCdoB CD

Christiane Peres