O debate sobre a reforma política vem se popularizando no país. Desde que milhares de manifestantes ganharam as ruas em 2013, o tema ganhou mais visibilidade e, agora, volta com força no Congresso Nacional.

O tema é bandeira histórica do PCdoB e foi reforçado por uma proposta que veio da sociedade (PL 6316/13), numa coalizão que reuniu mais de 100 entidades para debater o tema, mas precisará do apoio das ruas para avançar no Parlamento. Durante o seminário Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, o compromisso da legenda com o tema foi reafirmado. (Leia também PCdoB afina ação política para 2015)

“A reforma política começou a ocupar o devido espaço de debate no Congresso, mas precisaremos do reforço das ruas, das mobilizações, para avançarmos de fato, pois teremos uma resistência ainda maior este ano, correndo o risco de serem aprovadas propostas que vão de encontro aos interesses da população”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).

Entre os pontos defendidos pela Bancada estão o fim do financiamento privado das campanhas; maior participação popular e aumento da representatividade feminina nas instâncias de poder.

Para Aldo Arantes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, o fim do financiamento privado de campanhas é o ponto central do projeto para acabar com a corrupção eleitoral. “Esse é um problema estrutural e para ser resolvido é preciso aprovarmos o fim do financiamento privado por empresas e um sistema eleitoral que possa assegurar a presença da representação da sociedade no Congresso Nacional”, diz.

Segundo Arantes, a influência do poder econômico nas eleições compromete o trabalho do legislador. “O Parlamento se torna a imagem e semelhança do financiador e não daqueles que votam. Essa reforma é decisiva para o futuro da democracia, porque os setores conservadores querem impor uma reforma política anti-democrática, que constitucionaliza o financiamento de campanha por empresas, que adota um sistema distrital misto e o fim das coligações proporcionais, além da cláusula de barreira. Tudo isso é a ofensiva dos setores conservadores. E a única forma que temos para isso não ser aprovado é coletar milhões de assinaturas e botar o povo na rua”, reforça.

Na próxima semana deve haver uma reunião da Coalizão para definir um plano de mobilização nacional em defesa do projeto popular de reforma política.

De Brasília, Christiane Peres