A parlamentar baiana anunciou que dará prioridade nesse ano para aprovação do Projeto de Lei do Procultura (6722/2010) e o de Direitos Autorais (PL 3133/2012). Além disso, destacou que fará em abril um seminário para que o Vale Cultura passe a valer efetivamente. O encontro reunirá as centrais sindicais e seguimentos do empresariado brasileiro.

“É preciso estimular que, nas comissões coletivas, o Vale Cultura esteja pontuado e o trabalhador possa visitar os espetáculos no Brasil fortalecendo a classe artística e enriquecendo a sua formação cultural e espiritual que, em geral, os trabalhadores não têm”, defende a deputada Alice Portugal.

Leia entrevista ping-pong em que a nova presidente da Comissão de Cultura apresenta as perspectivas para 2014.


Liderança do PCdoB: A senhora já tem uma larga experiência no Congresso e já coordenou a bancada Feminina em 2009. Qual a expectativa de presidir a Comissão de Cultura?


Alice Portugal: É uma satisfação enorme em nome do PCdoB dirigir a Comissão de Cultura, já que os comunistas tem uma larga tradição cultural no Brasil. A bancada de 1946 foi uma bancada que abordou a questão cultural, a liberdade de manifestações de expressão, a liberdade religiosa e nós vamos seguir essa trilha de guardar com respeito as tradições culturais brasileiras e debater os avanços que os governos democráticos populares vem trazendo para o setor cultural do Brasil.

Liderança do PCdoB: Com a proximidade do Carnaval, uma das maiores manifestações culturais do Brasil, a cultura terá alguma demanda?

Alice Portugal: Sem dúvida! Nós vamos fiscalizar nesse país junto com vários companheiros que trabalham na área de Direitos Humanos a questão relacionada com a exploração sexual de meninos e meninas com o trabalho infantil, é uma realidade nas capitais onde o carnaval é uma grande festa. Vamos trabalhar também o problema relacionado com o tráfico de pessoas que está diretamente ligado a Comissão de Cultura e a Bancada Feminina.

Liderança do PCdoB: Quais são as pautas da desse ano?

Alice Portugal: Nós temos uma pauta dessa legislatura que é a de aprovar o Projeto de Lei do Procultura (6722/2010), aprovar o  projeto de Direitos Autorais (PL 3133/2012) que favoreça o autor. Nós temos também pautas relacionadas ao fortalecimento da Semana Nacional de Museus ao qual eu sou profundamente ligada. Conseguimos agora a federalização do Museu Afro-brasileiro da Bahia e vamos lutar para garantir esse fortalecimento e o combate ao roubo de obras de arte e bens culturais do Brasil. Precisamos fazer uma renovação da legislação nesse sentido e a comissão trabalhará com todo afinco.

Liderança do PCdoB: Foi aprovada a PEC da Música  que isenta o setor da cobrança de impostos, barateando a produção de CDs e DVDs no país. A senhora pensa em expandir para o cinema, teatro, como estímulo para a cultura no país?

Alice Portugal: Sem dúvida! É necessário garantir a isenção fiscal, conhecida Lei Rouanet, com estímulo da criação do mecenato no Brasil. Nesse momento, trabalhando para  a isenção fiscal para democratizar o acesso à cultura fazendo uma busca de um equilíbrio nacional. Nós temos regiões que a maioria da população jamais frequentou um teatro ou visitou um cinema. Nós precisamos abordar essas questões de forma direta e a Comissão de Cultura será pedra de toque nesse sentido.

Liderança do PCdoB: O que falta para o Vale Cultura funcionar efetivamente? Existe possibilidade de a senhora impulsionar a apreciação desse debate?

Alice Portugal: Nós precisamos fazer valer essa vitória. Vou fazer um grande seminário no mês de abril reunindo as centrais sindicais e seguimentos do empresariado brasileiro para estimular que, nas comissões coletivas, o Vale Cultura esteja pontuado e o trabalhador possa visitar os espetáculos no Brasil fortalecendo a classe artística e enriquecendo a sua formação cultural e espiritual que, em geral, os trabalhadores não têm.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves