O parlamentar afirma que o debate serviu para esclarecer acerca da real necessidade da inclusão do odontólogo do trabalho nas empresas privadas, tendo em vista que a União já o aceita, conforme disposto na Portaria 06/2012, do Ministério do Planejamento

O PL foi aprovado em três comissões temáticas por entender que a matéria atende sim ao objetivo proposto na medida em que possibilita o compartilhamento das ações privadas e públicas na atenção à saúde bucal,mas o projeto aguarda análise da CCJ, em que o relator apresentou parecer desfavorável.

“No entanto, foram apresentados diversos votos em separado e emendas, revelando a necessidade de maiores esclarecimentos acerca do tema”, lembra o deputado Assis Melo.

O Conselho Federal de Odontologia enviou ofício a todos os membros da CCJC manifestando apoio ao PL nº 422/2007, sob o argumento de que a inclusão do cirurgião dentista no serviço médico da empresa obedecerá o disposto na Norma Regulamentadora nº 4 (NR4), que estabelece relação entre o número de médicos, engenheiros e enfermeiros segundo o número de empregados e o grau de risco da atividade da empresa.

Para o deputado Assis Melo, a inclusão do cirurgião-dentista trará ganho para o trabalhador em termos de saúde laboral e de investimento para a empresa com retorno garantido em forma de diminuição das faltas, satisfação social e aumento da produtividade.

Assessoria de Comunicação
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Tatiana Alves