Alice Portugal é relatora do projeto de lei 4731/12, do Senado, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, fixando em 25 o número máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio.

A seu pedido, foi realizada na tarde desta terça-feira (2) audiência pública na Comissão de Educação para debater o tema, com clara divergência entre os representantes do Ministério da Educação, dos professores e das escolas privadas.

Para o MEC, é preciso atentar-se pelas peculariedades e diversidade no país e considera que o assunto deve ser regulado por norma e não por lei; os empresários temem pelo aumento das mensalidades; e os professores são favoráveis tanto pela qualidade da educação como pela melhoria das condições de trabalho em sala de aula.

A deputada, por sua vez, é favorável à definição do número de alunos, mas ressaltou que fechará seu parecer após ampla discussão do tema, para que ele tenha consistência e atenda tanto as escolas como os professores.

“Mas principalmente os alunos, que são nosso objetivo maior. Não é possível termos 180 alunos em sala de aula. O professor não é um animador de auditório”, afirmou Alice Portugal.

Segundo ela, é preciso construir a solução mais adequada para o país, sem desmontar o setor privado e adequar o sistema ao ensino e à boa educação.

“Esse tema é da mais alta responsabilidade e pretendemos chegar a uma solução para que a lei esteja a serviço da melhor educação”, disse.

Participaram da audiência a coordenadora-geral de redes públicas do MEC, Clélia Mara Ferrari, o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Flávio Roberto de Castro, e o coordenador da Secretaria Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Cássio Filipe Galvão Bessa.

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Angela Romito