Os parlamentares baianos definiram um cronograma de reuniões temáticas setoriais com diversos órgãos do poder público federal e estadual. O objetivo dos encontros é ouvir os segmentos interessados e definir as emendas que a Bancada apresentará ao orçamento de 2014.

A  primeira reunião será na próxima terça-feira (26) e terá como tema “Saúde e Educação”. Serão convidados os secretários Osvaldo Filho (Educação), e Jorge Solla (Saúde), além dos reitores das universidades federais e estaduais, e dos Institutos Federais de Educação. Participam ainda, representantes das Santas Casas de Misericórdia e do Museu Afro da Bahia.

No segundo encontro, que acontece na quarta-feira (27), serão discutidos temas voltados para as instituições federais como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, a gerência do INSS Salvador e a Policia Rodoviária Federal. A última reunião será no dia 3 de dezembro e vai abordar emendas para as áreas de infraestrutura.

Em 2013, a Bahia foi contemplada R$ 638 milhões em emendas de bancada. A expectativa do deputado Daniel Almeida é que para 2014 este número seja ampliado. “Nossa intenção é aumentar os investimentos federais no estado, com foco voltado especialmente para o combate à seca, para as melhorias na saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública”, destaca o parlamentar.

A proposta orçamentária para 2014 (PLN 9/13) será debatida preliminarmente na Comissão Mista de Orçamento e, depois votada em Plenário.  De acordo com Daniel Almeida este ano haverá mudanças para as emendas individuais. “Cada parlamentar poderá apresentar até R$ 14,686 milhões em emendas”, afirma. Desse total, R$ 7,343 milhões devem ser obrigatoriamente destinadas a ações e serviços públicos de saúde. “Esse conceito abrange boa parte das ações executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica.

No total, as emendas dos 513 deputados e 81 senadores vão somar R$ 8,723 bilhões no orçamento do próximo ano. Esse montante equivale a 1,2% da receita corrente líquida estimada para 2014. Esse percentual foi estabelecido pelo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),  que será votado no Plenário do Congresso.

Assessoria de Comunicação
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