Posse de Jô Moraes se transforma em ato político em defesa das mulheres
Jô Moraes disse ainda que a Bancada Feminina “é um ventre aberto para acolher o grito das ruas”. Ela destacou também a presença de todos que lutam pelos direitos das mulheres e adiantou que o desafio central é o empoderamento da Bancada Feminina na Casa. Ela anunciou a todos os presentes – representantes de movimentos que lutam pelos direitos das mulheres – que a Bancada Feminina caminhará junto nessa luta.
“Vamos também discutir com cada liderança a participação das deputadas em todas as instâncias, na luta pela aprovação da PEC 590 (de 2006, de autoria da deputada Luiza Erundina, PSB-SP) que nos dá esse direito. É uma vergonha que tenhamos uma representação de 8,5% na Câmara, quando a média na América Latina é de 30%”, disse.
No ato, as deputadas entregaram ao presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), o conjunto de projetos que tramitam na Casa e que interessam às mulheres. Segundo ela, entre os projetos, 35% se referem aos direitos das mulheres, 7% a violência contra as mulheres e 14% aos direitos de crianças e adolescentes.
Décio Lima garantiu que a Bancada Feminina teria nele um aliado e anunciou que a partir de agora a Bancada Feminina passará a participar da reunião semanal que definirá a pauta da CCJ.
A cerimônia de posse da Bancada Feminina também teve uma homenagem aos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, com a apresentação de um vídeo com o discurso do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, morto em acidente em12 de outubro de 1992. Logo após, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi homenageada pelo seu papel de constituinte.
Em contraponto aos avanços anunciados por Ulysses Guimarães à época da promulgação da Constituição Cidadã, a decana da bancada Luiza Erundina (PSB-SP) disse que, apesar disso, ainda há muito por que lutar.
Segundo ela, a Câmara se transformou em uma casa conservadora e de fundamentalismo religioso e de aprofundamento da desigualdade de gênero, representado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
“Temos que enfrentar essas desgraças, que são a bolsa estupro, a cura gay e a redução da maioridade penal”, listou Erundina, lembrando que será uma luta de guerrilha contra esse atraso.
Além de representantes de vários movimentos de luta pelos direitos das mulheres, participaram da cerimônia a ministra em exercício da Secretaria Especial da Mulher, Lourdes Bandeira, e a secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amância.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Angela Romito
