A discussão englobará, também, o projeto de lei 2897/2011, de autoria de Assis Melo (RS).  Para o deputado, as concessões são públicas, “mas hoje quem ganha com o aluguel são os setores da grande mídia, que lucram com uma outorga pública”.

Para Assis Melo, o fim da sublocação é de extrema importância dentro do debate por um marco regulatório da mídia. A seu ver, o arrendamento ou aluguel de programação de emissoras de radiodifusão é uma traição ao processo público.

“A subconcessão burla o ordenamento legal e concede a alguém que não passou pelo crivo do Poder Público a faculdade de prestar um serviço de grande importância para a população brasileira”, argumenta Assis.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Assessoria do Deputado