A Lei Aldir Blanc, que completou cinco anos no último domingo, consolidou-se no país como a principal ação de incentivo ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal. Isso porque ganhou vigência permanente ao ser transformada, em 2022, na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da proposta que criou a PNAB, também teve papel determinante na efetivação da lei, que surgiu para auxiliar o setor cultural atingido pela pandemia de Covid-19.

Um dos maiores compositores brasileiros e escritor Aldir Blanc, que dá nome à lei, foi vítima do coronavírus em maio de 2020.

Além do fomento à cultura, a PNAB garantiu oportunidades às comunidades e cidades revelarem o seu potencial cultural e deu retorno financeiro com a movimentação da economia criativa.

“No dia 29 de junho fez cinco anos da sanção da Lei Aldir Blanc. Essa lei emergencial foi feita durante a pandemia e eu tive o privilégio de relatar, de fazer um processo amplo de ausculta pelo Brasil inteiro, pelas estradas digitais [vídeos conferências por causa do isolamento social] e conseguir não só auscultar, mas imprimir no texto as demandas que a sociedade apresentou”, recorda a deputada em entrevista ao Portal Vermelho.

Para ajudar os artistas que ficaram em isolamento, de forma emergencial, houve diferentes ações com a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, que tinham projetos e programas que passaram a integrar a PNAB e receberem recursos permanentes.

Para se ter ideia, em 2023, a Lei Paulo Gustavo beneficiou 98% dos municípios e todos os estados com R$ 3,8 bilhões cada um. Já a Lei Aldir Blanc, que tinha um prazo de cinco anos, garantiu repasses contínuos no valor total R$ 15 bilhões.

Marco

“Essa lei foi um marco na política de fomento do Brasil. Chegou a 4.700 municípios e, nesse momento, como autora da Política Nacional de Aldir Blanc, comemoro a transformação de um momento emergencial numa lei permanente, numa lei perene, que marca, de fato, a história da cultura brasileira”, festeja a deputada.

Jandira destaca o alcance dessa política para o país. “Fico muito feliz de participar desse processo e de fazer com que o fomento irrigue não apenas o Sistema Nacional de Cultura, mas chegue lá na ponta para os pequenos, médios e grandes municípios”, afirma.

Para a deputada, outro aspecto importante é capilaridade dos projetos a partir da descentralização, desburocratização e o respeito à diversidade da cultura brasileira nas secretarias, conselhos e fundos.

“Então, parabéns ao Brasil pela lei Aldir Blanc e vamos seguir atuando pela cultura e na defesa da cultura brasileira”, finaliza.