Aconteceu na noite deste domingo (2) a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que se estende até o próximo dia 5, em Brasília. A tônica do evento foi a defesa do fortalecimento do SUS, da vida e da democracia. Mas, também foi um momento de reafirmar o apoio dos participantes e de membros do governo à continuidade de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, pasta cobiçada pelo Centrão.

De acordo com os organizadores, cerca de 6 mil participantes estiveram no ato de abertura. Ao todo, o processo de conferências, iniciado em 2021, envolveu dois milhões de pessoas. Como resultado, 4.048 foram eleitas delegadas à etapa nacional, 386 nas 99 conferências livres, para deliberar sobre 1.500 propostas e diretrizes, elaboradas em conferências municipais, estaduais e livres. A participação do presidente Lula está prevista para a quarta-feira (5), quando acontece o encerramento da conferência.

O resultado final deverá ser contemplado no próximo ciclo de planejamento da União,  servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

A etapa nacional está carregada de simbolismo por acontecer após a pandemia e o governo de Jair Bolsonaro — que desmontou diversas políticas públicas, fragilizou o SUS e foi omisso no enfrentamento à pandemia — e sob o governo Lula, que traz consigo a missão de reconstruir o país.

Ao fazer uso da palavra, a ministra Nísia Trindade destacou: “Estamos hoje saudando o futuro e lutando no presente para garantir a democracia. Não podemos ter ilusões: temos um caminho duro pela frente. O 8 de janeiro foi muito bem respondido pela nossa sociedade, sob a liderança do presidente Lula, mas temos de estar mais unidos do que nunca, unidos na nossa diversidade”.

A ministra também defendeu um dos principais focos do governo Lula, o enfrentamento às desigualdades. Ela salientou que “a desigualdade faz mal para a saúde. Não há saúde quando há fome, quando não há acesso à educação, à cultura, quando o meio ambiente é ameaçado, quando as mulheres, as crianças e os idosos sofrem violência”.

Nísia enfatizou, ainda, que “saímos de uma emergência sanitária, mas continuamos a lidar com o vírus da covid e com vários outros problemas de saúde e isso requer a força do SUS e a atuação do Ministério da Saúde, o que não ocorreu no último governo. Por isso, mais de 700 mil pessoas nos deixaram; cerca de 200 mil mortes poderiam ter sido evitadas com outra atitude do governo federal. E aquilo que pudemos fazer, fizemos graças ao SUS e graças, sobretudo, a tantos trabalhadores e trabalhadoras numa luta incansável”.

Mas, pontuou, esses tempos também nos deixaram outras marcas, “como o aumento de problemas de saúde mental e das filas de cirurgia, portanto, neste momento, é fundamental um programa de recuperação e preparação para emergências sanitárias”.

Reforçando o que já havia sido dito por outros participantes da abertura, Nísia salientou que “foi um fato histórico termos conseguido realizar essa 17ª Conferência e termos colocado em pé e aperfeiçoado tantos programas em tão pouco tempo: Bolsa Família, Mais Médicos, Brasil Sorridente, o Programa Nacional de Imunizações — um patrimônio da sociedade brasileira”.

Ela destacou ainda que é preciso “garantir a autonomia do país em medicamentos, vacinas, e equipamentos básicos, como foi o caso dos respiradores — a pandemia mostrou o quanto somos dependentes da importação desses suprimentos. Por isso, temos de fortalecer a ciência e a tecnologia e o nosso complexo econômico e industrial da saúde”.

A ministra também defendeu a participação social e dos movimentos sociais na construção das políticas públicas de saúde e a superação do histórico subfinanciamento do SUS. Em seis meses de governo, afirmou, “posso dizer que a saúde está de volta, mas a saúde como projeto coletivo, na luta contra as desigualdades e pela conquista do bem-viver”.

Mais SUS, mais Nísia

Representando a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou: “É preciso considerar cláusulas pétreas da Conferência a defesa do SUS, da vida, da democracia e hoje mais SUS e mais democracia é mais Nísia. O SUS não é negociável, o Ministério da Saúde não é negociável”.

Como representante do Senado, o ex-ministro Humberto Costa (PT-PE), destacou que a 17ª Conferência “marca o reencontro do SUS com um de seus princípios mais importantes, que é a participação popular, principalmente depois de um período tenebroso iniciado em 2016, com processo permanente de ataques a esse que é um dos grandes esteios da construção de um Brasil mais justo, o SUS”.

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves salientou: “queremos Nísia porque precisamos do SUS, de vida e de dignidade”. Ela reafirmou ainda o apoio das demais ministras. “Nós, as 11 mulheres ministras, temos um pacto: uma sempre estará junto com a outra, fortalecendo, sendo solidária. Nós estamos com Nísia Trindade.

Ela lembrou que “a maioria dos usuários do SUS é de mulheres”, público que sofreu fortemente as consequências de todo o descaso dos últimos seis anos. E acrescentou: “A violência contra a mulher cai no SUS, onde é feito o primeiro atendimento; é o SUS que chega nas casas através dos agentes comunitários de saúde; é o SUS que efetivamente chega todos os dias a todos os lugares”.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância de ter Nísia no ministério, a primeira mulher à frente da pasta desde 1953, quando foi criada. Também salientou o cruzamento que há entre a defesa do meio ambiente e da saúde. E declarou: “estamos muito felizes com a decisão do presidente Lula de honrar a saúde com uma mulher como ministra porque na saúde, na educação, em políticas que atendem e cuidam das pessoas, a maior parte é de mulher”.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou a perda de mil indígenas pela pandemia e a crise sanitária vivida pelos Yanomami devido ao descaso do governo Bolsonaro, destacando o papel  das operações feitas pelo governo Lula para reverter essa situação, combatendo a fome, oferecendo atendimento em saúde e retirando os garimpeiros invasores.

Ela enfatizou que “esta conferência retrata a retomada da participação popular, da reconstrução de uma política de saúde de qualidade para todas as pessoas. Estamos aqui para lutar por um SUS de qualidade”.  Por fim, acrescentou que “estamos também lutando pela saúde ambiental, combatendo o desmatamento para termos água de qualidade, alimentos sem veneno, um ar puro para todos”.

Presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenador da Conferência, Fernando Pigatto pontuou: “Nós, que estamos aqui hoje, somos a representação real e amorosa da resistência e da esperança por um país justo, por um sistema de saúde universal, público, igualitário e equitativo para todas as pessoas”.