O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) a fim de investigar crime ambiental e de genocídio contra o povo Yanomami. De acordo com ele, o garimpo ilegal causa violação grave de direitos humanos, poluição dos rios e nega o acesso dos povos originários a fontes naturais de alimento.

“Há fortes indícios de crime de genocídio”, disse o ministro. Já a diminuição de ações da saúde foi notificada pelos próprios indígenas na visita ocorrida no local, no último sábado (21) com a presença do presidente Lula.

“Precisamos investigar a fundo a ação do garimpo ilegal na região e, também, essa retração nos serviços oferecidos pela Saúde.  Alguém mandou isso ocorrer? Foi uma medida intencional? Ou se trata de negligência, imperícia ou imprudência?”, questionou Flávio Dino.

O ministro esclareceu que o objetivo é fazer uma ampla investigação que pode atingir diversos ex-dirigentes de saúde indígena, ex-presidentes da Funai, ex-ministros e agentes públicos de alto escalão.

“Quem definirá isso será a Polícia Federal, mas os fatos mostram que houve omissão da alta administração federal”, assegurou o ministro.

As medidas do governo Lula de proteção aos Yanomami foram elogiadas no parlamento. O líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), elogiou a atuação do Executivo.

“O governo Lula já está agindo para debelar a crise humanitária na Terra Yanomami, em Roraima. O ministro Flávio Dino anunciou que vai instaurar um inquérito policial para apurar a situação por fortes indícios de genocídio”, avaliou.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é preciso “apurar até o fim as responsabilidades por este crime contra cidadãos brasileiros”. “Denúncias e pedidos de ajuda não faltaram, mas o gov. Bolsonaro fechou os olhos para a tragédia humanitária em terras Yanomami. Pior: houve quem trabalhasse para que a situação se agravasse”, escreveu no Twitter.

Em uma rede social, o Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu medidas duras contra os criminosos e também que “todos os omissos sejam punidos”. “A falta de empatia e cuidado do último governo é desumana”, afirmou.

Mortes

O Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.

A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pelas faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.