Governo pode até vetar fim da cobrança por bagagem, mas Congresso derrubará, promete autora da emenda
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta segunda-feira (2), que a emenda que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas será vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, caso o governo não consiga retirar o trecho na votação no Senado. A emenda, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi inserida na votação na Câmara e garante a gratuidade do despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais.
Sampaio classificou a emenda inserida na MP 1089/21 como “água no chopp” e disse que “não existe almoço grátis”. Segundo o ministro, a emenda causaria um aumento no valor da passagem aérea. "Se antes você pagava R$ 60 para despachar uma mala, e agora vai ser supostamente grátis, como fica aquela parte do porão que estava sendo comercializada? Alguém terá que pagar. Será rateado por todos os passageiros e a passagem acaba subindo porque, de novo, não tem bagagem grátis."
Para a deputada Perpétua Almeida, no entanto, parlamentares e a população estão cansados de serem enganados, uma vez que a alteração da legislação prometia a diminuição das passagens, algo que não aconteceu.
"As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu e agora todos viram que foram enganados. O governo pode até vetar a gratuidade das bagagens, mas dessa vez o Congresso derruba. Todos estão se sentindo enganados, Parlamento e população. Absurdamente a passagem só aumenta, quase que semanalmente", afirmou Perpétua.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a declaração de Sampaio só explicita o ódio de Bolsonaro aos brasileiros. “O ministro da Infraestrutura já adiantou que Bolsonaro irá vetar a lei que proíbe empresas aéreas de cobrar pelo despacho de bagagem. Bolsonaro odeia os brasileiros. Governa para os tubarões e esfola os pobres sempre que possível. Leão com o povo. Gatinho com os bilionários”, pontuou o parlamentar.
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) destacou que a aprovação da emenda foi uma vitória do consumidor que “já paga valores elevados pela passagem aérea”. “A promessa de que a cobrança faria baixar as tarifas nunca se confirmou. Então, vamos lutar para retomar a gratuidade das bagagens e se a medida for vetada, vamos derrubar”, disse.