O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou que deve pautar em breve o julgamento em plenário sobre a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, que no domingo (27) vetou manifestações políticas de artistas que se apresentavam no festival de música Lollapalooza, que ocorreu neste fim de semana em São Paulo.

Araújo proibiu as manifestações após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ter acionado a Justiça alegando que falas da artista Pabllo Vittar no palco do festival, a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, configuravam propaganda eleitoral antecipada. O ministro estipulou multa de R$ 50 mil ao festival toda vez que houvesse desobediência.

Decisões monocráticas são geralmente levadas ao plenário do tribunal, para que os demais ministros possam se manifestar mantendo ou cancelando a determinação.

A decisão do ministro do TSE gerou polêmica e reação dos artistas. Também repercutiu entre lideranças políticas, que consideraram o gesto um ataque à liberdade de expressão.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), usou suas redes sociais para repudiar a decisão monocrática do ministro Raul Araújo.

“A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. É inadmissível que o partido do presidente Jair Bolsonaro tente censurar artistas em apresentações do Festival Lollapalooza. Críticas a governos são fundamentais no regime democrático de direito”, afirmou.

O parlamentar destacou que manifestar opinião não tem nada a ver com propaganda eleitoral. “Temos de condenar a censura. É salutar para a democracia que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, leve a questão imediatamente ao plenário da Corte”, disse Renildo.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Bolsonaro se sentiu intimidado por uma multidão de jovens no Lollapalooza. “Mal sabe ele a força que a juventude tem! Tenho certeza de que essa galera vai se animar para tirar o título de eleitor e mostrar que o Brasil não vai mais aceitar esse homem que quer nos calar”, escreveu no Twitter.

Outro que se manifestou pelas redes foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP): “Ninguém pode calar o sentimento de um povo. O Fora Bolsonaro é a defesa da vida e da Nação. #loolalivre #ForaBolsonaro #LollaBRNoMultishow”.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) fez uma ironia com a tentativa do partido de Bolsonaro de calar as manifestações. “Rindo até o dia da vitória do Lula. Porque o povo vai passar longe do voto no Bolsonaro igual o PL q passou longe do CNPJ do Lollapalooza”, disse.

Juristas

Professores de Direito das principais faculdades do Brasil divulgaram uma nota apontando como inconstitucional a decisão do ministro Raul Araújo. Os juristas e advogados afirmam que a decisão ataca a liberdade artística garantida na Constituição e que propaganda eleitoral não pode ser confundida com manifestação de opinião, ainda que seja tendente a um candidato.

Fiasco

O veto às manifestações gerou o efeito contrário ao pretendido pelo ministro do TSE. Artistas que subiram ao palco do Lollapalooza protestaram contra o que classificaram de censura imposta pelo magistrado. Além disso, protestos contra Bolsonaro foram recorrentes ao longo de todo o domingo no festival.