Alice, que é a maior representante das universidades e dos institutos federais no Congresso, reiterou o compromisso da Comissão com essas instituições federais, que atravessam uma grave crise financeira, depois dos cortes de Temer no orçamento.

O presidente da Andifes, reitor Emmanuel Tourinho (UFPA), saudou a presença da deputada Alice na reunião e explicou que a associação tem, reiteradamente, levado ao Ministério da Educação (MEC) a questão do congelamento de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

A reitora da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), professora Iracema Veloso, também falou da sua preocupação com a falta de recursos do Pnaes. A UFOB tem um forte critério de inclusão social – 50% dos seus alunos são oriundos da escola pública – e, por isso, é fundamental garantir verbas para a assistência estudantil.

Alice comentou que os cortes no orçamento das instituições são consequências dos impactos da PEC do Teto dos Gastos de Temer. Ela falou da importância da Comissão de Educação intermediar, junto com a Andifes, uma audiência com o Ministério da Fazenda e tratar de forma ampla na Comissão sobre a falta de recursos para a assistência estudantil. Ela garantiu que levará as preocupações dos reitores ao presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral.

“Só sou deputada hoje porque a universidade me transformou em instrumento para isso. Por isso, é meu dever defender as instituições federais de ensino superior e não vamos medir esforços para atender suas demandas, a fim de fortalecer o ensino público e de qualidade no nosso país”, disse.

Cortes de Temer

No planejamento do governo em 2018, o orçamento previsto para as universidades foi de apenas R$ 5 bilhões, enquanto, em 2017, foi de R$ 8 bilhões e de R$ 15 bilhões em 2015 – uma queda progressiva. Para os IFs, os repasses caíram 14% e para 2018 o presidente ilegítimo estipulou um orçamento de apenas R$ 3,37 bilhões.