Câmara adia instalação de comissões permanentes
Quase dois meses depois do início da atividade legislativa, a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (27), foi adiada e acontecerá apenas na próxima terça-feira (3). As reuniões acontecerão às 12h e às 14h.
Apesar de as escolhas terem sido feitas na última semana, alguns partidos ainda podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados, como na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que caberia ao PMDB, mas foi cedida ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). Já o PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.
A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. As comissões permanentes são órgãos técnicos onde se discutem e se votam os projetos de lei apresentados à Câmara dos Deputados. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, já foram indicados os deputados Ronaldo Nogueira (PTB-RS) para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Marcelo Squassoni (PRB-SP) para a Comissão de Minas e Energia; Dilceu Sperafico (PP-PR) para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Augusto Carvalho (SD-DF) para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; Marinha Raupp (PMDB-RO) para a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e Pompeo de Mattos (PDT-RS) para a Comissão de Legislação Participativa.
Também foram indicados Júlia Marinho (PSC-PA) para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Margarida Salomão (PT-MG) para a Comissão de Desenvolvimento Urbano; Luiz Couto (PT-PB) para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Alexandre Valle (PR-RJ) para a Comissão do Esporte; Leonardo Monteiro (PT-MG) para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Laerte Bessa (PR-DF) para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.