A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 7180/14 e seus apensados, que trata do Programa Escola Sem Partido, realizou audiência pública, nesta terça-feira (14), com a presença da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, convidada a partir de requerimento da deputada Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara. No debate, Alice reiterou sua posição contrária à proposta por ameaçar o pluralismo na escola.

“Este projeto é de grande polêmica, pois ameaça o pluralismo na escola, a liberdade de cátedra e a organização estudantil. É fundamental dizer que a liberdade de cátedra é algo sagrado no magistério. Os professores estão preocupados com o conteúdo deste projeto, porque não há prova cabal no Brasil que ideologia de qualquer natureza esteja sendo ministrada na sala de aula, o que há é a possibilidade do docente apresentar as diversas correntes de pensamento, sociológicas, filosóficas. Irei votar contra esta proposta e acredito que o movimento educacional brasileiro não permitirá que essa atrocidade abata a nossa educação e nossos jovens”, disse a parlamentar, que é membro titular da comissão.

Durante o discurso, a deputada foi xingada por defensores da proposta que acompanhavam o debate na comissão. A parlamentar lamentou o fato de o colegiado ter se tornado “palco para minorias extremistas que querem transformar o Brasil num país amordaçado”.
    
Chamado pelos estudantes de “Lei da Mordaça”, o projeto limita a autonomia de educadores e educandos em nome de uma suposta neutralidade. Para a presidente da UNE, que também recebeu xingamentos durante sua fala, o caminho não é da neutralidade, mas sim da pluralidade. “A UNE defende o diálogo das diferentes correntes políticas na sala de aula. Nada tem de apartidarismo no projeto Escola Sem Partido, pois é um projeto essencialmente político”, afirmou.