Ruralistas fazem nova investida contra entidades indigenistas
A Bancada ruralista iniciou o ano legislativo a todo vapor. Nesta quarta-feira (8), numa reunião de última hora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga “irregularidades” na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os deputados tentaram, mais uma vez, aprovar a quebra de sigilo fiscal e bancário de quatro instituições ligadas às comunidades tradicionais – Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto Socioambiental (ISA).
Em 2016, quando os ruralistas encabeçam outra CPI com o mesmo foco, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia anulado a sessão do colegiado que havia aprovado a quebra de sigilo das ONGs. Ignorando a decisão da Suprema Corte, Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da CPI, e Nilson Leitão (PSDB-MT), relator, sustentaram mais de quatro horas de debate na tentativa de aprovar a proposta. A reunião, no entanto, foi encerrada pelo início da ordem do dia no Plenário da Câmara.
Para evitar o atropelo, parlamentares progressistas fizeram uso do chamado “kit obstrução”. Uma das estratégias, encabeçada pelo comunista Moisés Diniz (AC), foi apresentar um requerimento extra pauta para que os sigilos fiscal e bancário dos deputados que compõem a CPI também fossem quebrados.
“Não podemos querer abrir os sigilos bancários de entidades senão abrirmos os nossos sigilos bancários, fiscal e telefônico”, defende o parlamentar.
A iniciativa corrobora com a tese de que o colegiado está sob suspeição, sobretudo sua direção, por ter ligação com o agronegócio e interesse em barrar as demarcações de terras indígenas, por exemplo. Além disso, o presidente da CPI, em 2013, incitou pequenos produtores a atos de violência contra indígenas.
No final de 2016, deputados do PCdoB, PT, PSol, PSB e PDT protocolaram um mandado de segurança no STF para pedir a anulação da CPI, pois entendem que a bancada ruralista quer apenas criminalizar os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas para essas populações. O Supremo, no entanto, ainda não se manifestou sobre o pedido.
