Por unanimidade, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. O texto prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento.

A relatora da matéria no colegiado, deputada Maria do Rosário (PT-RS), destacou a importância da proposta para a saúde da criança, da mãe e para o bem-estar da família.

“A possibilidade de prorrogação de bolsas de estudos para as mestrandas e doutorandas, por até quatro meses, prima pelo respeito à educação, à família, à saúde e À igualdade. A presente iniciativa permitirá às pesquisadoras maior atenção nos momentos decisivos de eventual gestação, bem como no pós-parto”, afirma a relatora. A parlamentar fez uma emenda ao projeto, ampliando o benefício para todas as bolsas concedidas por agências de fomento, de, no mínimo, 12 meses de duração.

Alice comemorou a aprovação da matéria e explicou que o texto foi construído a partir da realização de audiência pública, com a presença da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas colocados foi a questão da licença maternidade.

“A deputada Maria do Rosário aperfeiçoou o meu projeto quando coloca em perspectiva outras bolsas. Cada vez mais vamos ampliando o leque de proteção aos direitos da mulher, ao direito à maternidade. Estou muito satisfeita e tenho certeza que os pós-graduandos de todo o país festejarão”, afirma Alice.

Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas comissões, a matéria será enviada para o Senado Federal.