Michel Temer (PMDB) mal assumiu o governo e já deixou sua marca com a extinção de pastas importantes e com a falta de diversidade na montagem de seu governo interino. Na “reforma ministerial”, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada ainda na quinta-feira (12), Temer reduziu de 32 para 23 o número de ministérios. Entre as medidas mais polêmicas está a fusão da Cultura com a Educação, sob comando do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, é sintomático que o golpe tenha início com a extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação ao MEC. “São milhares, milhões no Brasil, que foram alçados à condição de protagonistas pelas políticas culturais implementadas no Brasil nos últimos 13 anos. Se ainda restava no setor cultural alguma dúvida sobre a natureza deste golpe, não há mais o que tergiversar. Temer superou Collor no ataque às políticas culturais no Brasil. Agora a luta é nas ruas e nas redes, em defesa da cultura e da democracia", afirma a parlamentar.

A extinção do MinC já havia ocorrido na “Era Collor”, que ficou marcada como um período praticamente nulo em termos de produção cinematográfica nacional. Os danos causados pela extinção do MinC e de órgãos como a Embrafilme, por exemplo, demoraram anos para serem reparados. A retomada do cinema nacional só foi possível com a volta de uma estrutura que garantiu o fomento e a regulação do setor.

Em 2003, sob comando de Gilberto Gil, o Ministério da Cultura começou a ganhar mais fôlego e virar referência em políticas e programas inovadores, como os Pontos de Cultura – hoje regulamentado por lei. No final de 2014, depois de um período nulo com Ana de Hollanda e Marta Suplicy, Juca Ferreira retomou a Pasta – que comandou de 2008 a 2011 – e a cultura voltou a ter protagonismo. Mas agora, com o conservador Mendonça Filho, artistas já vislumbram tempos de ostracismo para o setor.

Em carta aberta encaminhada ao presidente interino, músicos como Caetano Veloso, Chico Buarque, Ivan Lins, Frejat pedem que Temer reconsidere a decisão de acabar com o MinC.

“Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares”, elenca trecho da carta assinada pela Associação Procure Saber e pelo Grupo de Ação Parlamentar Pró- Música (GAP).

Em uma roda de conversa realizada em São Paulo no início desta semana, o então ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou ser uma imensa irresponsabilidade acabar com a Pasta.

“Temos uma soma de legados e acumulações. A cultura tem uma interface com todas as facetas da vida social. Você pode fundir o MinC até com o Ministério da Fazenda, se quiser, mas é um erro, porque há uma especificidade do nosso trabalho", afirmou.

Nesta quinta-feira, após a oficialização da fusão, Juca afirmou não estar disposto a fazer a transição política, por não reconhecer a legitimidade do governo de Michel Temer.