MinC quer apoio parlamentar na defesa dos Pontos de Cultura
Estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura é o foco da Política Nacional de Cultura Viva, instituída a partir da regulamentação da Lei 13.018/14 – originada no programa de mesmo nome, criado em 2004, na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Para tanto, representantes da Pasta vieram à Câmara esta semana pedir apoio de deputados ligados ao setor para fortalecer os Pontos de Cultura no país.
Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a conquista da Lei Cultura Viva – proposta pela correligionária Jandira Feghali (RJ) – foi fundamental para o setor.
“Valorizar a cultura e estabelecer um marco legal que garanta essa valorização é fundamental para nossa autonomia, para a autoestima do nosso povo, para qualificação da educação e desenvolvimento das nossas potencialidades”, defende Luciana, que já presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.
De acordo com Ivana Bentes, secretária de Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, agora é preciso unir esforços para fortalecer o trabalho que vem sendo feito pelo Ministério da Cultura.
Entre as possibilidades a serem desenvolvidas na Câmara estão as audiências públicas. A deputada Luciana Santos informou que apresentou proposta de debate no âmbito da Comissão de Cultura sobre a importância do Maracatu como patrimônio cultural do povo brasileiro.
“Reconhecer aquilo que já é produzido e praticado por milhares de brasileiros, que através das suas histórias conseguem produzir toda essa riqueza cultural, é um dever do Estado. Nosso país é muito rico e ainda conhecemos pouco dessa multiplicidade, por isso as políticas públicas devem existir no sentido de suprir essa lacuna”, defende Luciana.
Para Alexandre Santini, diretor da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, essa pode ser uma boa oportunidade para desenvolver uma atividade conjunta, onde “possa acontecer atos de autodeclaração dos Pontos de Cultura, com o objetivo de fortalecer esses espaços como incentivadores e multiplicadores da produção cultural do país”.
*Com informações da assessoria da deputada Luciana Santos.
