Votações são usadas para barrar processo no Conselho de Ética
O plenário da Câmara dos Deputados foi palco, nesta quarta-feira (24), de novas tentativas de Eduardo Cunha para suspender a sessão do Conselho de Ética. Prolongadas as votações, o colegiado tentará retomar sessão após a ordem do dia. Aliados políticos do peemedebista tentam impedir a análise de processo que pode cassar o mandato de Cunha.
A terça-feira já havia sido movimentada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Entre a vontade de parte dos parlamentares de analisar o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) e liminares no Supremo Tribunal Federal (STF), o andamento do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi adiado.
De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é preciso atenção de seus pares para as táticas utilizadas com vistas à manutenção de poder de alguns. “Anotem aí! Por trás das mudanças de membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados está a articulação para eleição da nova Mesa”, acentuou.
A bola da vez ficou a cargo da decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que indeferiu nesta terça feira (23), pedido de liminar apresentado pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que contesta a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de determinar que o processo contra Cunha voltasse à estaca zero.
Como a liminar pedida por José Carlos Araújo foi indeferida, fica mantida a decisão de Waldir Maranhão: ou seja, o processo precisa ser retomado desde o início. Rosa Weber deu um prazo de 10 dias para Maranhão prestar mais informações sobre o caso. Além disso, a ministra permitiu que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre o assunto.
Não bastasse o indeferimento da ministra, a defesa de Cunha também foi ao Supremo, mas desta vez, para pedir o afastamento do presidente do colegiado dos atos relativos ao processo contra Cunha. De acordo com o advogado Marcelo Nobre, “José Carlos Araújo já demonstrou em várias ocasiões que não conduz os trabalhos com imparcialidade” e teria antecipado, em entrevistas, o seu voto contra Cunha.
Troca de cadeiras
A mudança de parlamentares no Conselho de Ética também gerou atraso nas deliberações. Muitos deputados voltaram a questionar a substituição de integrantes do colegiado.
O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) assumiu o cargo de titular na vaga deixada pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA), causando desconforto entre o presidente do conselho e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF). Para José Carlos Araújo a mudança feita pelo líder de seu partido deveria se dar com um membro do PSD e não de outra legenda. “O líder do meu partido quis indicar um deputado de outro partido e nem sequer chegou a me consultar, fazendo com que meu partido fique desfalcado no conselho”, afirma.
